Execução Fiscal 0000740-74.2016.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.014,33

Órgão julgador

Vara Única de Matupá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

EGIDIO ALVES RIGO

OAB/MT 23464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

W SCATOLA & CIA LTDA EPP

Reu

GERUZA ANTONELLI

CPF

Reu

INES ANTONELLI

CPF

Reu

FELIPE ANTONELLI SCATOLA

CPF

Reu

FACES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:24

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/06/2023, 17:49

Decorrido prazo de W SCATOLA & CIA LTDA EPP em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de FELIPE ANTONELLI SCATOLA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de GERUZA ANTONELLI em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 09:30

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 0000740-74.2016.8.11.0111.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GERUZA ANTONELLI, INES ANTONELLI, FELIPE ANTONELLI SCATOLA, W SCATOLA & CIA LTDA EPP Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de GERUZA ANTONELLI, INES ANTONELLI, FELIPE ANTONELLI SCATOLA, W SCATOLA & CIA LTDA EPP, todos devidamente qualificados nos autos. No decorrer do procedimento, a parte exequente noticiou que h

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:15

Extinto o processo por desistência

13/02/2023, 18:15

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:24

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/06/2023, 17:49

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 16:43

Sentença

•13/02/2023, 18:15

Decorrido prazo de W SCATOLA & CIA LTDA EPP em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de FELIPE ANTONELLI SCATOLA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:16

Decorrido prazo de GERUZA ANTONELLI em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 09:30

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 0000740-74.2016.8.11.0111.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GERUZA ANTONELLI, INES ANTONELLI, FELIPE ANTONELLI SCATOLA, W SCATOLA & CIA LTDA EPP Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de GERUZA ANTONELLI, INES ANTONELLI, FELIPE ANTONELLI SCATOLA, W SCATOLA & CIA LTDA EPP, todos devidamente qualificados nos autos. No decorrer do procedimento, a parte exequente noticiou que h

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:15

Extinto o processo por desistência

13/02/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:15

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:43

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 06:33

Recebidos os autos

01/10/2021, 15:32

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:03

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

20/09/2021, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2021, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2021, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/08/2021, 01:50

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/08/2019, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/03/2019, 02:25

Remessa (Remessa)

11/03/2019, 01:25

Remessa (Remessa)

11/03/2019, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/03/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

11/10/2018, 01:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/10/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

09/10/2018, 02:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/09/2018, 01:57

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/09/2018, 01:19

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/09/2018, 02:15

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/08/2018, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/08/2018, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/06/2018, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2018, 01:42

Juntada (Juntada de AR)

11/10/2017, 01:41

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/08/2017, 02:33

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

07/07/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/11/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/09/2016, 02:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/09/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

29/09/2016, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/08/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/08/2016, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/08/2016, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/08/2016, 01:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/08/2016, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2016, 02:19

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/06/2016, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/05/2016, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2016, 01:19

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

19/05/2016, 01:12