Procedimento Comum Cível 1032056-65.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

REGINA REVERDITO VIVEIROS

CPF

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

CNPJ

Reu

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO

OAB/SP 310592·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP 206338·CPF·Representa: Autor

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA

OAB/MT 5604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/11/2025, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA DA SILVA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:12

Todas as movimentações(183)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:50

Documentos

Despacho

•22/07/2020, 10:20

Decisão

•22/07/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/11/2025, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:12

Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA DA SILVA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

05/08/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/07/2025, 20:31

Recebimento do CEJUSC.

28/07/2025, 20:31

Audiência do art. 334 CPC realizada para 28/07/2025 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

28/07/2025, 20:31

Juntada de Termo de audiência

28/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/07/2025, 14:20

Recebidos os autos.

25/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:54

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 03:07

Publicado Citação em 11/06/2025.

11/06/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/06/2025, 11:58

Recebimento do CEJUSC.

05/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:57

Audiência do art. 334 CPC designada para 28/07/2025 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

05/06/2025, 11:53

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/05/2025, 17:18

Recebidos os autos.

30/05/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:48

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:08

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:11

Publicado Decisão em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE, para informar o endereço completo e atualizado da parte REGINA REVERDITO VIVEIROS, no prazo de 5 (cinco) dias, para que a citação seja efetuada. Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/02/2023, 16:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:05

Juntada de Petição de contestação

16/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 10:49

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2022, 09:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 16:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/11/2022, 10:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/11/2022, 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 13:29

Juntada de citação

14/10/2022, 13:26

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/09/2022, 06:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 15:34

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2022, 23:25

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2022, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 17:02

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:29

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:15

Deferido o pedido de

16/03/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 15:47

Conclusos para despacho

24/03/2021, 15:58

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 06:38

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 06:38

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 06:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 06:38

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 17:13

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 18:51

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:01

Juntada de comunicação entre instâncias

22/02/2021, 10:55

Conclusos para decisão

08/01/2021, 15:13

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 03/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 03/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 03/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de REGINA REVERDITO VIVEIROS em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 13:00

Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 12/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 01:25

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 18:03

Conclusos para decisão

05/08/2020, 19:44

Juntada de comunicação entre instâncias

05/08/2020, 18:09

Juntada de Petição de contestação

04/08/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:10

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:09

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 15:16

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 14:53

Juntada de citação

24/07/2020, 14:51

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 14:44

Juntada de citação

24/07/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:33

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:48

Publicado Despacho em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:57

Concedida a Antecipação de tutela

22/07/2020, 17:57

Conclusos para decisão

22/07/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:20

Conclusos para decisão

20/07/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 17:59

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 12:16

Despacho

•11/08/2020, 18:03

Despacho

•23/02/2021, 11:01

Ato Ordinatório

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