Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002142-29.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 263.057,00

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 09:28

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos

12/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

12/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 12:24

Embargos de declaração acolhidos

12/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:12

Publicado Decisão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:57

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 09:28

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 06:33

Expedição de Outros documentos

12/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

12/04/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 18:25

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 12:24

Embargos de declaração acolhidos

12/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:12

Publicado Decisão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de ADEMIR TEIXEIRA em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de CEZAR EMILIO CARBONARI JUNIOR em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:16

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/02/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:02

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 03:29

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:17

Declarada incompetência

30/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/12/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/12/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 16/12/2024

25/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59

23/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de CEZAR EMILIO CARBONARI JUNIOR em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

02/03/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos

02/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

07/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de ADEMIR TEIXEIRA em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:07

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:48

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 18:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:51

Decorrido prazo de ADEMIR TEIXEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:53

Decorrido prazo de ADEMIR TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 06:58

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2023, 16:54

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 08:45

Conclusos para decisão

16/11/2023, 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 15:02

Expedição de Mandado

14/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:09

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/04/2023, 15:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1002142-29.2023.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 1.500,00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO:ADEMIR TEIXEIRA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, na qualidade de REQUERENTE, para querendo manifestar-se à respeito da(s) contestação(ões)

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 14:58

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1002142-29.2023.8.11.0015 AUTOR(A): ADEMIR TEIXEIRA Trata-se de AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PEDIDO SUCESSIVO DE AUXÍLIO-POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA proposta por ADEMIR TEIXEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Aduz a inici

14/02/2023, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:25

Conclusos para decisão

10/02/2023, 17:22

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:22

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:21

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:20

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/02/2023, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 17:06

Decisão

•16/11/2023, 16:54

Decisão

•04/04/2024, 18:23

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Cumprimento de sentença

•07/02/2025, 16:58

Despacho

•02/03/2025, 14:45

Despacho

•02/03/2025, 14:45

Decisão

•30/01/2026, 15:17

Decisão

•30/01/2026, 15:17

Cumprimento de sentença

•06/02/2026, 16:16

Documento de comprovação

•06/02/2026, 16:16

Decisão

•23/03/2026, 13:57

Decisão

•23/03/2026, 13:57

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/02/2023, 18:25

Decisão

•20/09/2023, 16:48

Decisão

•16/11/2023, 16:54

Decisão

•04/04/2024, 18:23

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Cumprimento de sentença

•07/02/2025, 16:58

Despacho

•02/03/2025, 14:45

Despacho

•02/03/2025, 14:45

Decisão

•30/01/2026, 15:17

Decisão

•30/01/2026, 15:17

Cumprimento de sentença

•06/02/2026, 16:16

Documento de comprovação

•06/02/2026, 16:16

Decisão

•23/03/2026, 13:57

Decisão

•23/03/2026, 13:57

Decisão

•12/04/2026, 12:24

Decisão

•12/04/2026, 12:24