Cumprimento de sentença 1004872-87.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

JANAINA SILVA CARDOZO

CPF

Autor

LUCAS ARAUJO VASQUES

CPF

Autor

PAULO SERGIO KAKINOFF 10-DIRETOR

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MAGALHAES

OAB/MT 17567·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JANAINA SILVA CARDOZO

CPF

Autor

LUCAS ARAUJO VASQUES

CPF

Autor

PAULO SERGIO KAKINOFF 10-DIRETOR

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 07:45

Recebidos os autos

02/03/2023, 07:45

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:36

Decorrido prazo de JANAINA SILVA CARDOZO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO VASQUES em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:56

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 20:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do advogado das partes promoventes para manifestação no processo e requerer o que de direito

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 19:06

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/03/2023, 07:45

Recebidos os autos

02/03/2023, 07:45

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:36

Decorrido prazo de JANAINA SILVA CARDOZO em 27/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 13:49

Decisão

•10/05/2022, 17:48

28/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO VASQUES em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 08:56

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 20:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do advogado das partes promoventes para manifestação no processo e requerer o que de direito

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 21:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:03

Recebidos os autos

16/12/2022, 15:26

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/12/2022, 15:26

Juntada de certidão da contadoria

16/12/2022, 15:23

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

18/11/2022, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:24

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO VASQUES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 22:01

Decorrido prazo de JANAINA SILVA CARDOZO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 22:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 11:43

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 13:00

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 11:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 20:08

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:58

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:26

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:01

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 21:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 21:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 20:59

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/08/2022, 15:58

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 00:27

Juntada de intimação de pauta

26/07/2022, 18:47

Juntada de intimação de pauta

26/07/2022, 18:47

Juntada de intimação de pauta

26/07/2022, 18:47

Juntada de intimação de pauta

26/07/2022, 18:47

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

26/07/2022, 18:47

Juntada de certidão

26/07/2022, 18:47

Juntada de acórdão

26/07/2022, 18:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/07/2022, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2022, 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2022, 20:11

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2022, 17:48

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO VASQUES em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de JANAINA SILVA CARDOZO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 13:11

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:39

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:38

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:49

Juntada de Projeto de sentença

12/04/2022, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/02/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 19:11

Juntada de Petição de contestação

24/01/2022, 21:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 17:43

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO VASQUES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:59

Decorrido prazo de JANAINA SILVA CARDOZO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:59

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:33

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:23

Juntada de certidão

09/11/2021, 17:47

Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA.

15/10/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 23:17

Acórdão

•05/07/2022, 13:41

Execução de cumprimento de sentença

•04/08/2022, 15:58

Decisão

•15/08/2022, 17:01

Despacho

•26/08/2022, 14:59

Despacho

•09/11/2022, 16:24