Procedimento Comum Cível 1000029-20.2023.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2024, 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2024, 12:13

Recebidos os autos

03/05/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

06/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 18:11

Extinto o processo por desistência

20/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:18

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

26/09/2024, 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/05/2024, 12:13

Recebidos os autos

03/05/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 08/04/2024

06/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 18:11

Extinto o processo por desistência

20/02/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 13:49

Expedição de Mandado

13/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

01/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 15:07

Expedição de Mandado

27/07/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Autos n. 1000029-20.2023.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de concessão de amparo ao idoso c.c antecipação de tutela proposta por JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualificados nos autos. Após a apresentação da impugnação o autor compareceu aos autos requerendo a desistência da ação. Considerando que o requerido já havia oferecido contestação, foi determinada a sua intimaçã

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 14:25

Conclusos para decisão

14/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 14:14

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/03/2023, 08:35

Publicado Intimação em 21/03/2023.

22/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, a contestação foi apresentada no prazo legal. Certifico ainda que, que faço expedir intimação a parte autora, para no prazo legal, apresentar impugnação.

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO DA EQUIPE DO CREAS E REQUERER O QUE DE DIREITO.

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:06

Expedição de Informações

22/02/2023, 14:59

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 16:04

Juntada de Juntada de Informações

19/01/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Autos n. 1000029-20.2023.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de concessão de amparo ao idoso c.c antecipação de tutela proposta por JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualificados nos autos. Recebo a inicial, porquanto preenche os requisitos previstos no art. 319 do CPC. Presumindo-se como verdadeira a condição econômica declarada nos autos, defiro a gratuidade de justiça plei

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2023, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 13:41

Conclusos para decisão

09/01/2023, 16:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2023, 15:58

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/01/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:54

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:04

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

09/01/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:03

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 15:54

Decisão

•11/01/2023, 13:41

Despacho

•04/04/2023, 14:14

Decisão

•03/05/2023, 14:25

Despacho

•24/07/2023, 15:25

Despacho

•13/09/2023, 14:47

Sentença

•20/02/2024, 18:11

Sentença

•20/02/2024, 18:11