Execução Fiscal 0026384-60.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 5.758,80

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

ELIAS DA SILVA PAZETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

EDLON ALVES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 20:28

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 18:09

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 13:52

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:31

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2025, 21:50

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:12

Todas as movimentações(133)

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 20:28

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 18:09

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 13:52

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 13:41

Decisão

•03/08/2023, 15:10

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:31

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2025, 21:50

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:12

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 09/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 09:30

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 06:04

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 17:23

Publicado Despacho em 16/05/2025.

17/05/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

17/04/2025, 15:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:12

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:09

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2025, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2025, 13:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/01/2025, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 17:02

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024, 02:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/11/2024, 01:10

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos

14/11/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

07/08/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 17:26

Conclusos para decisão

08/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:09

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA PAZETO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 18:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 13:41

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:27

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/12/2022, 05:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2022, 15:39

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 00:56

Juntada de Petição de expediente

26/08/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:04

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

26/08/2021, 00:59

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2021, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/10/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 01:22

Redistribuição (Redistribuicao)

03/10/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 02:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

02/10/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 01:46

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/04/2016, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/01/2016, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/10/2015, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2015, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2015, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2015, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/06/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2015, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2014, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

21/08/2014, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/08/2014, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

12/05/2014, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/01/2014, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/12/2013, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2013, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/12/2013, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/12/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2013, 02:43

Decisão

•12/07/2024, 17:26

Decisão

•12/07/2024, 17:26

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Decisão

•14/11/2024, 16:59

Certidão

•12/02/2025, 09:13

Despacho

•14/05/2025, 15:51

Despacho

•14/05/2025, 15:51

Despacho

•15/09/2025, 06:04

Despacho

•15/09/2025, 06:04

Certidão

•16/10/2025, 17:12

Decisão

•18/11/2025, 21:50

Decisão

•18/11/2025, 21:50

Decisão

•07/05/2026, 18:09