Execução Fiscal 1011108-93.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 37.161,87

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

S. LOBATO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de S. LOBATO DA SILVA - ME em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 16:01

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 01/09/2022

31/03/2023, 16:00

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL PROCESSO n. 1011108-93.2018.8.11.0002 Valor da causa: R$ 37.161,87 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/01/2023, 10:50

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de S. LOBATO DA SILVA - ME em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 16:01

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•17/12/2018, 17:07

Despacho

•27/09/2021, 15:26

31/03/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 01/09/2022

31/03/2023, 16:00

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL PROCESSO n. 1011108-93.2018.8.11.0002 Valor da causa: R$ 37.161,87 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/01/2023, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 06:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/08/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2022, 21:42

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 09:51

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

08/11/2019, 10:33

Juntada de Petição de diligência

08/11/2019, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2019, 08:20

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 16:39

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

17/05/2019, 10:10

Juntada de Petição de diligência

17/05/2019, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2019, 13:12

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 13:46

Juntada de Petição de correspondência devolvida

01/04/2019, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:07

Conclusos para decisão

14/12/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 15:18

Sentença

•18/07/2022, 16:12