Execução Fiscal 0001331-79.2014.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 9.801,44

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2024, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 02:10

Recebidos os autos

20/08/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 11/06/2024

20/06/2024, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 14:25

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:37

Publicado Sentença em 07/03/2024.

09/03/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 17:58

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

10/10/2024, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 02:10

Recebidos os autos

20/08/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 11/06/2024

20/06/2024, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 14:25

Conclusos para decisão

20/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:37

Publicado Sentença em 07/03/2024.

09/03/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:58

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/07/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de CLAUDEMIR BORGES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:19

Publicado Citação em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE AVENIDA GUARANTÃ, 1522, TELEFONE: (66) 3552-2040, CENTRO, GUARANTÃ DO NORTE - MT - CEP: 78520-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DR. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ PROCESSO n. 0001331-79.2014.8.11.0087 Valor da causa: R$ 9.801,44 ESPÉCIE: [Taxa de Fiscalização Ambiental]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO A

19/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:36

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0001331-79.2014.8.11.0087.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: CLAUDEMIR BORGES Vistos etc. Considerando que as diligências no sentido de encontrar a parte requerida restaram infrutíferas, cite-se o (a) executado (a) por edital. Findo o prazo para resposta, nomeio a Defensoria Pública como curadora dativa da referida ré, devendo o respectivo defensor ser intimado para

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 18:40

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:46

Juntada de Carta AR

28/09/2022, 17:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/09/2022, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de CLAUDEMIR BORGES em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 03:15

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 14:06

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 06:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 20:42

Juntada de Petição de diligência

28/05/2021, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2021, 18:43

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 12:06

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:09

Recebidos os autos

15/04/2021, 12:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/01/2021.

02/02/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 15:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/09/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

18/11/2019, 01:19

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/10/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/09/2019, 01:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/09/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/09/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)

09/07/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2019, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2018, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/08/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/07/2018, 00:14

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Vista)

17/05/2018, 02:46

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/12/2017, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

13/11/2017, 02:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/10/2017, 02:35

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

20/10/2017, 01:15

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/10/2017, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/09/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2017, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/07/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/04/2017, 02:22

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/03/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/04/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

20/04/2016, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/04/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2014, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/08/2014, 00:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2014, 00:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2014, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/08/2014, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/07/2014, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/07/2014, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/07/2014, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/07/2014, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2014, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2014, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/07/2014, 01:22

Documentos

Decisão

•04/07/2022, 14:06

Decisão

•13/02/2023, 18:40

Sentença

•05/03/2024, 17:58

Sentença

•05/03/2024, 17:58

Sentença

•24/04/2024, 13:26

Sentença

•24/04/2024, 13:26