Recurso Especial 0001248-22.2009.8.11.0028 - TJMT

Recurso Especial 0001248-22.2009.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080447/2025

06/11/2025, 08:01

Protocolizada Petição 1080447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2025

06/11/2025, 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:26

Expedição de Ofício nº 283950/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

30/10/2025, 21:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

30/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2025, 19:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044270/2025

28/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1044270/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:29

Decisão