Agravo em Recurso Especial 0503273-96.2015.8.11.0041 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

30/04/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1226706/2023 - AgInt

07/03/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226706 - AgInt no AREsp 2449512 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01226706/2023 - AgInt no AREsp 2449512/MT

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000045-2024-AJC-1T)

19/02/2024, 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

16/02/2024, 09:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01226706/2023 - AgInt no AREsp 2449512/MT

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27341/2024

22/01/2024, 09:51

Protocolizada Petição 27341/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024

22/01/2024, 09:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/12/2023 Petição Nº 1226706/2023 -

21/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/12/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1226706/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

20/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1226706/2023

20/12/2023, 10:01

Protocolizada Petição 1226706/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2023

20/12/2023, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 10:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

14/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2023, 15:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023, 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023, 10:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/08/2023, 16:01

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