Procedimento Comum Cível 1007398-02.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

JOSE CARLOS MORINI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CRISTINA RIBEIRO MISSORINO

OAB/MT 19317·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE CARLOS MORINI

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:14

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORINI em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:30

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:36

Julgado procedente o pedido

18/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:31

Processo Desarquivado

29/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:29

Todas as movimentações(126)

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:14

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2026 23:59

Documentos

Despacho

•05/10/2017, 13:56

Despacho

•11/10/2017, 18:56

08/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORINI em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:30

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 03:47

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos

18/02/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:36

Julgado procedente o pedido

18/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:31

Processo Desarquivado

29/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:29

Arquivado Provisoriamente

02/10/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORINI em 28/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 00:58

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 03:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 15:19

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:50

Processo correicionado

13/06/2025, 13:50

Processo em correição

04/04/2025, 08:54

Processo correicionado

23/01/2024, 09:07

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:07

Processo em correição

18/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de laudo pericial

20/10/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:39

Processo Desarquivado

03/10/2023, 01:24

Arquivado Provisoriamente

12/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA RIBEIRO MISSORINO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:35

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Tendo em vista a inércia do expert (ID n. 92889560), destituo o perito Joel Campos Maciel e nomeio o engenheiro de segurança do trabalho Rafael Lopes Alonso, o qual encontra-se devidamente cadastrado no Banco de Peritos da Corregedoria-Geral da Justiça. Considerando ainda a complexidade da matéria, o grau de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, desde logo, fixo os honorários periciais em R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) (CP

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 19:05

Processo Desarquivado

12/02/2023, 13:58

Arquivado Provisoriamente

13/09/2022, 13:58

Nomeado perito

12/09/2022, 13:58

Conclusos para decisão

08/09/2022, 14:42

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:21

Expedição de Intimação eletrônica.

29/06/2022, 14:56

Arquivado Provisoriamente

18/04/2022, 17:01

Expedição de Juntada de Informações.

18/04/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 07:55

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:49

Nomeado perito

09/02/2022, 17:18

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 17:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 05:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 07:49

Expedição de Juntada de Informações.

15/03/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 14:46

Conclusos para decisão

06/02/2020, 18:00

Processo Desarquivado

05/02/2020, 16:55

Arquivado Provisoramente

24/08/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 16:55

Conclusos para decisão

13/08/2019, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2019, 09:04

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

29/07/2019, 15:09

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 17:15

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

14/05/2019, 09:02

Conclusos para decisão

07/03/2019, 13:20

Processo Desarquivado

05/03/2019, 18:44

Arquivado Provisoramente

01/11/2018, 18:44

Juntada de Petição de diligência

31/10/2018, 18:44

Juntada de Petição de laudo pericial

31/10/2018, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2018, 13:42

Expedição de Mandado.

20/10/2018, 16:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2018, 16:18

Decorrido prazo de EDMILSON PINHO DE SA em 21/08/2018 23:59:59.

05/09/2018, 03:55

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

07/08/2018, 18:02

Expedição de #Não preenchido#.

10/07/2018, 17:48

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2018, 09:41

Publicado Intimação em 06/07/2018.

06/07/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2018, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2018, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 13:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/06/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 08:38

Conclusos para despacho

09/03/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/03/2018, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 03:05

Publicado Intimação em 07/11/2017.

07/11/2017, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2017, 01:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 16:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 18:56

Conclusos para despacho

06/10/2017, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2017, 10:05

Audiência conciliação designada para 06/12/2017 14:15 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

05/10/2017, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 13:56

Conclusos para decisão

27/09/2017, 15:16

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 15:16

Decisão

•11/06/2018, 11:24

Despacho

•12/06/2019, 17:15

Despacho

•23/08/2019, 17:21

Decisão

•15/03/2021, 14:46

Decisão

•09/02/2022, 17:18

Decisão

•12/09/2022, 13:58

Decisão

•03/07/2025, 15:19

Decisão

•03/07/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:25

Sentença

•18/02/2026, 15:36

Sentença

•18/02/2026, 15:36