Execução de Título Judicial 1044216-14.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.905,76

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

LEAL TADEU DE QUEIROZ

OAB/MT 4039·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA AUGUSTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 18:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 15:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:14

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

04/07/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:14

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:18

Documentos

Sentença

•28/02/2022, 11:23

Decisão

•10/03/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 18:28

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 15:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:33

Decorrido prazo de NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:18

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 15:36

Decorrido prazo de NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:57

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:05

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044216-14.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente pugnou pela expedição de alvará e certidão de crédito. Destarte, o procedimento padrão desta

14/02/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/02/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de NEUZEMIL GONCALINA DE FRANCA ARRUDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2022, 20:53

Juntada de recibo (sisbajud)

22/11/2022, 10:44

Conclusos para decisão

19/08/2022, 13:54

Decorrido prazo de LEAL TADEU DE QUEIROZ em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:56

Publicado Intimação em 21/06/2022.

22/06/2022, 00:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/06/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 05:41

Processo Desarquivado

15/06/2022, 05:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/06/2022, 15:09

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:55

Expedição de #Não preenchido#.

25/05/2022, 08:53

Juntada de intimação de pauta

24/05/2022, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2022, 19:08

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:15

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2022, 18:02

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 11:23

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2022, 11:23

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

28/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 14:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 07:07

Recebimento do CEJUSC.

25/01/2022, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

25/01/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:11

Recebidos os autos.

24/01/2022, 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/01/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 14:52

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 17:58

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:22

Audiência Conciliação juizado designada para 25/01/2022 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

05/11/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 10:22

Acórdão

•03/05/2022, 16:25

Execução de cumprimento de sentença

•14/06/2022, 15:09

Decisão

•22/11/2022, 20:53

Sentença

•13/02/2023, 19:06