Execução Fiscal 1005268-22.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 77.089,45

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/08/2024, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2023, 02:09

Recebidos os autos

24/09/2023, 02:09

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

03/08/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/08/2023, 16:11

Juntada de decisão

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

29/08/2024, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/09/2023, 02:09

Recebidos os autos

24/09/2023, 02:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•04/09/2020, 18:46

Decisão

•28/06/2022, 15:57

23/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

03/08/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/08/2023, 16:11

Juntada de decisão

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de agravo interno

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação

03/08/2023, 16:11

Juntada de contrarrazões

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:11

Juntada de acórdão

03/08/2023, 16:11

Juntada de acórdão

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de embargos de declaração

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de intimação de pauta

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de petição

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:11

Juntada de acórdão

03/08/2023, 16:11

Juntada de acórdão

03/08/2023, 16:11

Juntada de manifestação

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/08/2023, 16:11

Devolvidos os autos

03/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Junho de 2023 a 12 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2023 a 06 de Março de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickju

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/11/2022, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA SANTANA - ME em 18/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2022, 22:44

Conclusos para decisão

31/10/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/09/2022, 11:51

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:12

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2022, 18:31

Conclusos para decisão

14/09/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:53

Processo Desarquivado

21/07/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 08:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de VALTER PEREIRA SANTANA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:04

Arquivado Provisoriamente

29/06/2022, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 13:09

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 13:09

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:18

Expedição de Intimação eletrônica.

03/06/2022, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 12:29

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 14:52

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/12/2020, 17:30

Juntada de Petição de correspondência devolvida

16/12/2020, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 18:46

Conclusos para decisão

04/09/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:40

Decisão

•14/09/2022, 18:31

Recurso de sentença

•29/09/2022, 11:51

Decisão

•31/10/2022, 22:44

Decisão

•24/01/2023, 10:45

Acórdão

•17/03/2023, 11:41

Acórdão

•17/03/2023, 13:01

Acórdão

•15/06/2023, 14:52

Acórdão

•16/06/2023, 05:44