Execução Fiscal 1023273-16.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 124.053,54

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 20:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1005821-56.2023.8.11.0041

01/03/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:39

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 20:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/09/2022, 17:05

Despacho

•05/09/2023, 09:15

27/03/2024, 01:12

Publicado Decisão em 05/03/2024.

09/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1005821-56.2023.8.11.0041

01/03/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:15

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 09:00

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:45

Publicado Intimação em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimar a parte executada para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da petição apresentada pela parte exequente de id. 109423049.

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

02/11/2022, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 23:36

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:05

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 13:21

Documento de comprovação

•18/10/2023, 11:19

Decisão

•01/03/2024, 16:28

Decisão

•01/03/2024, 16:28