Procedimento Comum Cível 1031310-08.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 79.631,12

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SAO BENEDITO

Terceiro

BISA INCORPORADORA

Terceiro

TEGRA INCORPORADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEREIRA SEBA

OAB/MT 8722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA 164 LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SAO BENEDITO

Terceiro

BISA INCORPORADORA

Terceiro

TEGRA INCORPORADORA

Terceiro

ANA PAULA PEREIRA SEBA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 15:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 164 LTDA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 164 LTDA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:24

Todas as movimentações(109)

Conclusos para julgamento

09/05/2026, 15:26

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/04/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:48

Decorrido prazo de CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2026 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•06/10/2017, 10:26

Documento de comprovação

•06/10/2017, 10:26

25/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 164 LTDA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 164 LTDA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

19/12/2025, 18:58

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:41

Devolvidos os autos

19/12/2025, 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 17:27

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 164 LTDA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/03/2024, 17:25

Publicado Sentença em 06/03/2024.

09/03/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 14:19

Conclusos para decisão

16/03/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:14

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 09:00

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1031310-08.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando os efeitos modificativos atribuídos aos Embargos de Declaração, manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos para análise dos embargos de declaração. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 21:00

Decorrido prazo de SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:58

Decorrido prazo de SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:37

Conclusos para decisão

16/01/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022, 09:36

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:22

Decorrido prazo de CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:11

Decorrido prazo de SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:11

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:11

Decorrido prazo de SPE BROOKFIELD CONTORNO LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:46

Decorrido prazo de CONTORNO LESTE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 11:27

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 05:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2021, 17:29

Conclusos para decisão

15/04/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 21:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/08/2020, 21:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de contestação

27/07/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:08

Audiência conciliação realizada para 06.07.2020 09:00 MICROSOFT TEAMS.

06/07/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2020, 09:44

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 05:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 15:03

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:08

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 06:32

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 17:38

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 06/07/2020 09:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

19/03/2020, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2020, 15:30

Conclusos para decisão

11/03/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 12:39

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

24/04/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 14:36

Conclusos para decisão

11/09/2018, 10:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 16:02

Decorrido prazo de ANA PAULA PEREIRA SEBA em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 15:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 970

17/10/2017, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 11:19

Conclusos para decisão

06/10/2017, 10:26

Distribuído por sorteio

06/10/2017, 10:26

Decisão

•17/10/2017, 14:12

Decisão

•23/11/2018, 14:36

Decisão

•19/03/2020, 15:30

Decisão

•18/06/2021, 17:29

Sentença

•17/11/2022, 15:25

Decisão

•13/02/2023, 21:00

Sentença

•04/03/2024, 14:19

Sentença

•04/03/2024, 14:19

Recurso de sentença

•26/03/2024, 17:25

Recurso de sentença

•01/04/2024, 12:02

Acórdão

•05/08/2024, 12:29

Intimação de Acórdão

•05/08/2024, 20:30

Acórdão

•26/01/2025, 13:05

Todos os documentos(24)

Documento de comprovação

•06/10/2017, 10:26

Documento de comprovação

•06/10/2017, 10:26

Decisão

•17/10/2017, 14:12

Decisão

•23/11/2018, 14:36

Decisão

•19/03/2020, 15:30

Decisão

•18/06/2021, 17:29

Sentença

•17/11/2022, 15:25

Decisão

•13/02/2023, 21:00

Sentença

•04/03/2024, 14:19

Sentença

•04/03/2024, 14:19

Recurso de sentença

•26/03/2024, 17:25

Recurso de sentença

•01/04/2024, 12:02

Acórdão

•05/08/2024, 12:29

Intimação de Acórdão

•05/08/2024, 20:30

Acórdão

•26/01/2025, 13:05

Despacho

•19/03/2025, 16:24

Decisão

•29/05/2025, 16:48

Decisão

•24/07/2025, 16:17

Outras peças

•17/12/2025, 17:00

Outras peças

•17/12/2025, 17:00

Cumprimento de sentença

•06/03/2026, 17:07

Cumprimento de sentença

•06/03/2026, 17:07

Decisão

•17/03/2026, 12:24

Decisão

•17/03/2026, 12:24