Execução Fiscal 0000132-15.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.421,46

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA

OAB/MT 4509·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

TYARAJU DE OLIVEIRA HENRIQUES

CPF

Reu

VALDIR KOUNZ

CPF

Reu

UBYRATA DE OLIVEIRA HENRIQUES

CPF

Reu

COSTA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2025, 12:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de UBYRATA DE OLIVEIRA HENRIQUES em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de TYARAJU DE OLIVEIRA HENRIQUES em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de VALDIR KOUNZ em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de COSTA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:02

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/01/2025, 12:14

Recebidos os autos

16/01/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•16/11/2022, 17:03

Decisão

•11/01/2023, 13:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de UBYRATA DE OLIVEIRA HENRIQUES em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de TYARAJU DE OLIVEIRA HENRIQUES em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de VALDIR KOUNZ em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de COSTA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de VALDIR KOUNZ em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de TYARAJU DE OLIVEIRA HENRIQUES em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de COSTA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de UBYRATA DE OLIVEIRA HENRIQUES em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:08

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de COSTA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de UBYRATA DE OLIVEIRA HENRIQUES em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de VALDIR KOUNZ em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de TYARAJU DE OLIVEIRA HENRIQUES em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:49

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:09

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:15

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 15:51

Decorrido prazo de TYARAJU DE OLIVEIRA HENRIQUES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:20

Decorrido prazo de UBYRATA DE OLIVEIRA HENRIQUES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:20

Decorrido prazo de VALDIR KOUNZ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:20

Decorrido prazo de COSTA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS PLASTICAS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:20

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 13:46

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2022, 17:03

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:52

Recebidos os autos

23/05/2022, 19:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/02/2022.

08/02/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:54

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2021, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2021, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2021, 02:09

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/01/2020, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

03/12/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/11/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019, 01:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2019, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/10/2019, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/08/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/08/2019, 01:32

Expedição de documento (Edital Expedido)

20/08/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/08/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2019, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/07/2019, 02:01

Juntada (Juntada)

23/07/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Oficio)

15/02/2019, 02:28

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

05/02/2019, 01:40

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/01/2019, 01:34

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/01/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/11/2018, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

29/11/2018, 01:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/10/2018, 01:54

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

05/10/2018, 01:38

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/10/2018, 01:37

Expedição de documento (Mandado Expedido)

02/10/2018, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/09/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 02:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/03/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

12/03/2018, 01:10

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

09/03/2018, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

07/03/2018, 02:42

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

31/01/2018, 01:33

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/01/2018, 02:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/01/2018, 02:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/01/2018, 02:36

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/01/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/01/2018, 02:16

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/01/2018, 02:30

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/01/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2017, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2017, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2017, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

04/04/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2017, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/01/2017, 02:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/12/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/12/2016, 01:59

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/12/2016, 01:59

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/12/2016, 01:56

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/06/2016, 01:51

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2016, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/02/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2016, 01:58

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/01/2016, 01:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/01/2016, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2016, 01:08

Despacho

•28/08/2023, 16:49

Despacho

•31/01/2024, 14:40

Despacho

•27/05/2024, 10:09

Despacho

•27/05/2024, 10:09

Sentença

•23/07/2024, 17:40

Sentença

•23/07/2024, 17:40