Petição Cível 0011123-36.2005.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.948,71

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

CARLOS ROBERTO BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/09/2023, 17:19

Baixa Definitiva

31/12/2021, 14:36

Transitado em Julgado em 16/12/2021

31/12/2021, 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO (241)

31/12/2021, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BOTELHO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 00:24

Publicado Acórdão em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 17:21

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BOTELHO - CPF: 080.804.291-20 (EMBARGADO) e não-provido

19/11/2021, 16:42

Juntada de Petição de certidão

18/11/2021, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2021, 19:11

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/09/2023, 17:19

Baixa Definitiva

31/12/2021, 14:36

Transitado em Julgado em 16/12/2021

31/12/2021, 14:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PETIÇÃO (241)

31/12/2021, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BOTELHO em 16/12/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

17/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 00:24

Publicado Acórdão em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 17:21

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BOTELHO - CPF: 080.804.291-20 (EMBARGADO) e não-provido

19/11/2021, 16:42

Juntada de Petição de certidão

18/11/2021, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2021, 19:11

Juntada de Petição de certidão

12/11/2021, 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2021, 18:23

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:53

Juntada de comunicações

03/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 22:56

Juntada de comunicações

22/10/2021, 18:39

Publicado Intimação de pauta em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 15:16

Juntada de Certidão

06/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BOTELHO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:14

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 13:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BOTELHO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 00:17

Publicado Acórdão em 23/07/2021.

23/07/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:18

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BOTELHO - CPF: 080.804.291-20 (APELANTE) e provido

20/07/2021, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2021, 15:38

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2021.

24/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 17:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2020.

22/01/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2020

22/01/2020, 02:41

Conclusos para decisão

21/01/2020, 16:55

Juntada de Certidão

21/01/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 17:55

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Decisão

•16/01/2020, 17:52

Ato ordinatório

•16/01/2020, 17:52

Sentença

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Decisão

•16/01/2020, 17:52

Ato ordinatório

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•25/01/2021, 11:50

Todos os documentos(21)

Decisão

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Decisão

•16/01/2020, 17:52

Ato ordinatório

•16/01/2020, 17:52

Sentença

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Decisão

•16/01/2020, 17:52

Ato ordinatório

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•16/01/2020, 17:52

Despacho

•25/01/2021, 11:50

Acórdão

•20/07/2021, 15:05

Acórdão

•21/07/2021, 18:18

Acórdão

•21/07/2021, 18:18

Acórdão

•19/11/2021, 16:42

Acórdão

•19/11/2021, 17:21

Acórdão

•19/11/2021, 17:21