Execução Fiscal 0046436-23.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.173,10

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DARCY ALVES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de DARCY ALVES MOREIRA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 09:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 07:59

Recebidos os autos

17/02/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

17/02/2023, 07:58

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0046436-23.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DARCY ALVES MOREIRA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, conseq

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 08:27

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão

29/04/2022, 22:46

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de DARCY ALVES MOREIRA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 09:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 07:59

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•11/12/2020, 23:55

Despacho

•06/09/2022, 11:41

17/02/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

17/02/2023, 07:58

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0046436-23.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DARCY ALVES MOREIRA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, conseq

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 08:27

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão

29/04/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2021, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 23:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/10/2020.

10/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 02:40

Juntada de Outros documentos

02/11/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:37

Conclusos para decisão

21/10/2020, 15:37

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

01/10/2020, 02:29

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/03/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2015, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2015, 02:32

Redistribuição (Redistribuicao)

23/01/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 02:09

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/01/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2014, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/10/2014, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/10/2014, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/10/2014, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2014, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2014, 01:49

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/10/2014, 01:44

Sentença

•14/02/2023, 08:27