Execução Fiscal 0501996-45.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.931,39

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

PEDRO JUNIOR DA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:33

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/09/2023, 03:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:49

Juntada de Petição de resposta

17/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 12:09

Recebidos os autos

17/02/2023, 12:09

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

17/02/2023, 12:07

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:05

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:33

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•15/10/2015, 17:10

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 13:05

05/10/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/09/2023, 03:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:49

Juntada de Petição de resposta

17/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 12:09

Recebidos os autos

17/02/2023, 12:09

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

17/02/2023, 12:07

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0501996-45.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: PEDRO JUNIOR DA FONSECA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:45

Conclusos para decisão

08/11/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2022, 08:34

Juntada de recibo (sisbajud)

08/02/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 07:13

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 18:29

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:40

Conclusos para despacho

14/08/2020, 18:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 15:18

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 02/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 23:28

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 02/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 05:25

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:50

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 02/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:35

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:01

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:05

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:13

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:13

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:11

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:11

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 20:29

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 20:29

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:26

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:26

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:25

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:25

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:24

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR DA FONSECA em 25/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 18:24

Publicado Decisão em 31/10/2019.

31/10/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2019, 10:56

Conclusos para despacho

14/08/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2019, 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2016, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2015, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 17:10

Conclusos para decisão

05/10/2015, 10:11

Distribuído por sorteio

05/10/2015, 10:11

Decisão

•28/10/2019, 16:10

Despacho

•31/08/2021, 11:40

Despacho

•05/04/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 19:15

Sentença

•14/02/2023, 08:27