Execução Fiscal 0027582-98.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 16.926,84

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

BESSA E CRUZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

ISRAEL GOMES DA CRUZ

CPF

Reu

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GISELE RAMOS BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:25

Conclusos para decisão

26/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 01:53

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de BESSA E CRUZ LTDA - ME em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DA CRUZ em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:00

Todas as movimentações(110)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 13:50

Despacho

•13/07/2023, 14:48

Reportar Problema

legal

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06/05/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:25

Conclusos para decisão

26/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 01:53

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de BESSA E CRUZ LTDA - ME em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DA CRUZ em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de GISELE RAMOS BESSA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:00

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

01/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 16:42

Conclusos para decisão

28/03/2025, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 19:51

Processo Desarquivado

18/01/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de GISELE RAMOS BESSA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:22

Decorrido prazo de ISRAEL GOMES DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:22

Decorrido prazo de BESSA E CRUZ LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 13:50

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:26

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:11

Juntada de Petição de expediente

02/09/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2021, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/07/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/07/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2019, 01:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/03/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2018, 02:11

Provisório (Suspensao do Processo)

10/05/2018, 02:09

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/04/2018, 02:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/04/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/04/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/07/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2017, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/07/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2017, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/12/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2016, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/06/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 02:18

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

23/06/2016, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2016, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/10/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/05/2015, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/05/2015, 01:30

Juntada (Juntada de AR)

11/05/2015, 02:13

Juntada (Juntada de AR)

27/04/2015, 01:55

Juntada (Juntada de AR)

27/04/2015, 01:55

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/03/2015, 02:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/03/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/01/2015, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2015, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/01/2015, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/01/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/12/2014, 02:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/12/2014, 02:18

Despacho

•19/09/2024, 18:31

Despacho

•19/09/2024, 18:31

Decisão

•27/01/2025, 11:14

Decisão

•27/01/2025, 11:14

Decisão

•01/07/2025, 16:42

Decisão

•01/07/2025, 16:42

Decisão

•13/11/2025, 01:53

Decisão

•13/11/2025, 01:53

Decisão

•06/05/2026, 13:24

Decisão

•06/05/2026, 13:25