Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1002827-81.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1002827-81.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/11/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006751/2024

12/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1006751/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024 Petição Nº 847276/2024 - EDcl

12/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:10

Embargos de Declaração de DINAMEDES VENANCIO DE FREITAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00847276 - EDcl no RHC 179155

11/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847276 - EDcl no RHC 179155 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890714/2024

09/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 890714/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 881120/2024

07/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 881120/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 10:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 847276/2024 -

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024, 19:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/06/2023, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 16:20

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