Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1047387-42.2022.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1047387-42.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.003 do Código de Processo Civil. Procedo a intimação da parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Cuiabá-MT, 28 de junho de 2023 JESSICA OLIVEIRA DE SENA FERREIRA GESTORA JUDICIÁRIA

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conform

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES RECURSO INOMINADO (460) 1047387-42.2022.8.11.0001 RECORRENTE: SEDAQUE DIAS DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ DESPACHO Vistos. A fim de evitar nulidades acaso o eventual acolhimento destes aclaratórios implique na modificação da decisão embargada, entendo por bem intimar o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Portanto, intime-se e, uma vez decorrid

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:48

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:53

Documentos

Outros documentos

•25/07/2022, 11:14

Outros documentos

•04/08/2022, 21:52

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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