Procedimento Comum Cível 1001267-76.2019.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

ADEMAR STOCK

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIO ALCENO SCHOWANTZ

OAB/MT 26104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ADEMAR STOCK

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 11/04/2023

05/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ADEMAR STOCK em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:55

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001267-76.2019.8.11.0087.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ADEMAR STOCK Vistos. ADEMAR STOCK, ajuizou ação de prestação continuada (benefício de amparo assistencial), c/ pedido de tutela de urgência em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recebida a inicial (id 27634854). Citado, o requerido ofertou contestação (id 28452765). Em apertada síntese, alega que a requerente não cumpre

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 09:54

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:15

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 11/04/2023

05/05/2023, 08:56

Documentos

Decisão

•19/12/2019, 18:34

Sentença

•14/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de ADEMAR STOCK em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:55

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001267-76.2019.8.11.0087.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ADEMAR STOCK Vistos. ADEMAR STOCK, ajuizou ação de prestação continuada (benefício de amparo assistencial), c/ pedido de tutela de urgência em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recebida a inicial (id 27634854). Citado, o requerido ofertou contestação (id 28452765). Em apertada síntese, alega que a requerente não cumpre

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 09:54

Julgado improcedente o pedido

14/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:15

Conclusos para decisão

13/01/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de certidão

27/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/01/2020, 09:01

Juntada de Petição de Petição

28/01/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2019, 18:34

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 18:34

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 14:35

Conclusos para decisão

19/11/2019, 14:35