Execução Fiscal 1005858-96.2017.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 65.866,84

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

ESCOLA TECNICA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LKS LTDA

CNPJ

Reu

LAURO SKOVRONSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO

OAB/MT 18159·CPF·Representa: Autor

EVANDRO GERALDO VOZNIAK

OAB/MT 12979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Terceiro

PREFEITURA DE SORRISO

Terceiro

ESCOLA TECNICA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LKS LTDA

CNPJ

Reu

LAURO SKOVRONSKI

CPF

Reu

KAREN ROMMEL SKOVRONSKI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/10/2025, 11:38

Publicado Sentença em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

19/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•21/11/2017, 17:47

Despacho

•12/04/2018, 18:09

23/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/10/2025, 11:38

Publicado Sentença em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:54

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2025, 13:43

Conclusos para decisão

07/10/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 12:31

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 15:27

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/11/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/06/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de LAURO SKOVRONSKI em 19/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LKS LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de KAREN ROMMEL SKOVRONSKI em 19/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:29

Publicado Citação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital 30 (trinta) dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO: GABRIEL DA SILVEIRA MATOS PROCESSO n. 1005858-96.2017.8.11.0040 Valor da causa: R$ 65.866,84 ESPÉCIE: [Honorários Advocatícios, Base de Cálculo]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE SORRISO/MT POLO PASSIVO: Nom

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SORRISO/MT em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:04

Devedor não encontrado

14/06/2022, 18:04

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:41

Juntada de correspondência devolvida

29/04/2021, 21:15

Juntada de correspondência devolvida

29/04/2021, 21:08

Juntada de correspondência devolvida

29/04/2021, 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 17:11

Cancelada a movimentação processual

18/02/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:50

Devedor não encontrado

14/08/2020, 11:50

Conclusos para despacho

03/08/2020, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 16:49

Juntada de correspondência devolvida

04/07/2019, 18:06

Juntada de correspondência devolvida

04/07/2019, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2019, 13:57

Juntada de correspondência devolvida

27/05/2019, 18:47

Juntada de Petição de correspondência devolvida

27/05/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2019, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2019, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2019, 17:54

Decisão Requisita Informações

19/09/2018, 17:27

Conclusos para despacho

21/08/2018, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2018, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 10:09

Juntada de correspondência devolvida

03/08/2018, 10:06

Juntada de correspondência devolvida

03/08/2018, 10:04

Juntada de correspondência devolvida

03/08/2018, 10:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2017, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2017, 14:18

Conclusos para decisão

16/11/2017, 14:01

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 14:01

Decisão

•19/09/2018, 17:27

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 16:49

Decisão

•14/08/2020, 11:50

Decisão

•14/06/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:25

Decisão

•07/11/2024, 15:01

Decisão

•07/11/2024, 15:01

Despacho

•13/06/2025, 12:31

Despacho

•13/06/2025, 12:31

Sentença

•08/10/2025, 13:43

Sentença

•08/10/2025, 13:43

Recurso de sentença

•20/10/2025, 11:38