Execução Fiscal 0008856-08.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/04/2016
Valor da Causa
R$ 164.995,31
Órgão julgador
3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES
OAB/MT 2606
·
CPF
229.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
18/06/2024, 16:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 03:17
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
N B VALEMTIM - ME
CNPJ
06.***.***.0002-72
Mostrar
Reu
NELSOM BRAZ VALEMTIM
CPF
732.***.***-49
Mostrar
Reu
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/01/2024, 03:36
Recebidos os autos
13/01/2024, 03:36
Arquivado Definitivamente
06/12/2023, 17:09
Transitado em Julgado em 10/11/2023
06/12/2023, 17:09
Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023, 13:02
Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 16:49
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 16:49
Extinto o processo por desistência
25/09/2023, 16:51
Conclusos para julgamento
15/09/2023, 18:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.
11/08/2023, 02:53
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Juntada de Certidão
18/06/2024, 16:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024, 03:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/01/2024, 03:36
Recebidos os autos
13/01/2024, 03:36
Arquivado Definitivamente
06/12/2023, 17:09
Transitado em Julgado em 10/11/2023
06/12/2023, 17:09
Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023, 13:02
Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 16:49
Expedição de Outros documentos
09/11/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 16:49
Extinto o processo por desistência
25/09/2023, 16:51
Conclusos para julgamento
15/09/2023, 18:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.
11/08/2023, 02:53
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 15:14
Expedição de Outros documentos
16/06/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 09:46
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.
10/03/2023, 05:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023, 04:15
Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 11:17
Conclusos para despacho
17/02/2023, 16:15
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023, 10:27
Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023, 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
14/01/2023, 07:44
Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023, 09:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por
12/01/2023, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2023, 13:54
Expedição de Outros documentos
11/01/2023, 13:54
Expedição de Outros documentos
11/01/2023, 13:54
Juntada de Petição de petição
11/01/2023, 11:02
Conclusos para decisão
09/01/2023, 22:52
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022, 14:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2022 23:59.
13/11/2022, 21:57
Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022, 16:04
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 18:10
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 18:10
Expedição de Outros documentos.
21/10/2022, 18:10
Nomeado curador
19/09/2022, 18:41
Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2022, 18:41
Conclusos para despacho
23/08/2022, 13:31
Recebidos os autos
22/11/2021, 17:23
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/10/2021.
07/10/2021, 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021, 04:26
Juntada de Petição de expediente
04/10/2021, 18:00
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 16:09
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:26
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/01/2020, 01:40
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/01/2020, 01:47
Expedição de documento (Edital Expedido)
10/01/2020, 02:01
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
03/12/2019, 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
29/11/2019, 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
11/11/2019, 01:41
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
08/11/2019, 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
07/11/2019, 01:20
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
06/11/2019, 01:52
Entrega em carga/vista (Carga)
06/11/2019, 01:44
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
04/11/2019, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
04/11/2019, 01:48
Redistribuição (Redistribuicao)
22/10/2019, 02:35
Entrega em carga/vista (Carga)
21/10/2019, 01:17
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
11/10/2019, 02:22
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
11/10/2019, 02:21
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
11/10/2019, 02:20
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
11/10/2019, 01:19
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
16/04/2018, 02:36
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
05/04/2018, 01:27
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
05/04/2018, 01:27
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
05/04/2018, 01:27
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
05/04/2018, 01:27
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
26/03/2018, 02:37
Entrega em carga/vista (Carga)
20/03/2018, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
18/12/2017, 01:17
Entrega em carga/vista (Carga)
14/12/2017, 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
13/11/2017, 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
31/10/2017, 02:02
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
04/10/2017, 01:46
Entrega em carga/vista (Carga)
04/10/2017, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
20/07/2017, 02:08
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
20/07/2017, 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
26/06/2017, 01:36
Expedição de documento (Certidao)
26/06/2017, 01:33
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/12/2016, 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
22/11/2016, 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
26/09/2016, 01:36
Entrega em carga/vista (Vista)
26/09/2016, 01:35
Expedição de documento (Certidao)
21/09/2016, 01:55
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
19/09/2016, 01:14
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
17/05/2016, 01:06
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
05/05/2016, 01:04
Entrega em carga/vista (Carga)
04/05/2016, 02:39
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
03/05/2016, 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
02/05/2016, 01:51
Distribuição (Distribuicao do Processo)
02/05/2016, 01:39
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
02/05/2016, 01:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/05/2016, 01:30
Entrega em carga/vista (Carga)
02/05/2016, 01:15
Documentos
Decisão
•
19/09/2022, 18:41
Decisão
•
11/01/2023, 13:54
Despacho
•
30/05/2023, 09:46
Sentença
•
25/09/2023, 16:51