Apelação / Remessa Necessária 1044882-94.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ELIAS FELFILI

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANDRO CHAVES TORRES

OAB/MT 13487·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ELIAS FELFILI

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/11/2023, 11:05

Baixa Definitiva

14/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:09

Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 10:10

Conhecido o recurso de ELIAS FELFILI - CPF: 086.141.991-04 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2023, 12:46

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 10:03

Juntada de Certidão

22/05/2023, 20:21

Juntada de Certidão

22/05/2023, 20:21

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/11/2023, 11:05

Baixa Definitiva

14/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:09

Decorrido prazo de ELIAS FELFILI em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2019, 08:54

Decisão

•11/02/2019, 15:28

24/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 10:10

Conhecido o recurso de ELIAS FELFILI - CPF: 086.141.991-04 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2023, 12:46

Conclusos para decisão

13/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 10:03

Juntada de Certidão

22/05/2023, 20:21

Juntada de Certidão

22/05/2023, 20:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

22/05/2023, 20:18

Recebidos os autos

22/05/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 15:25

Decisão

•23/05/2019, 18:13

Decisão

•08/08/2019, 18:19

Decisão

•31/07/2020, 18:43

Decisão

•19/01/2022, 14:58

Ato ordinatório

•11/02/2022, 14:45

Ato ordinatório

•11/03/2022, 12:52

Sentença

•14/02/2023, 10:03

Recurso de sentença

•14/03/2023, 22:43

Decisão

•25/09/2023, 12:46