Execução Fiscal 0027620-13.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.323,70

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

JUDITE MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2025, 10:49

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 06/12/2025

11/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2025, 19:49

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2025, 10:49

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 06/12/2025

11/12/2025, 10:49

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 13:54

Decisão

•19/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 17:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:24

Decorrido prazo de JUDITE MACIEL em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:07

Publicado Citação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2024, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2024, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 14:05

Expedição de Mandado

17/09/2024, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 11:46

Expedição de Mandado

05/07/2024, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 14:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/05/2024, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 17:21

Expedição de Mandado

02/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de JUDITE MACIEL em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 12:36

Expedição de Mandado

17/02/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 18:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 13:54

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:52

Juntada de Petição de parecer

09/11/2022, 13:47

Expedição de Intimação eletrônica

09/11/2022, 08:25

Recebidos os autos

17/05/2022, 16:07

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/02/2022.

16/02/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 02:36

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2021, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2021, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2021, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019, 02:15

Juntada (Juntada)

04/10/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2019, 02:23

Desarquivamento (Desarquivamento)

17/05/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 02:33

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

31/01/2019, 02:30

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

31/01/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/01/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/01/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/01/2019, 00:22

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/10/2018, 02:46

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/10/2018, 01:57

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/09/2018, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/09/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2018, 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/09/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/07/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/07/2018, 02:05

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/06/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2017, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/10/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2016, 02:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2015, 01:50

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/08/2015, 01:01

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2015, 02:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/02/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/01/2015, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2015, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/01/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/01/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

24/12/2014, 02:42

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/12/2014, 02:31

Decisão

•19/04/2024, 16:55

Decisão

•26/02/2025, 16:12

Sentença

•08/10/2025, 17:52

Sentença

•08/10/2025, 17:52