Execução Fiscal 0053262-02.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.755,71

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2024, 09:08

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:08

Devolvidos os autos

19/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

19/09/2024, 09:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/04/2024, 16:20

Processo Reativado

30/04/2024, 16:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/04/2024, 16:20

Juntada de decisão

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação

30/04/2024, 16:20

Juntada de agravo interno

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 16:20

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

22/11/2024, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2024, 09:08

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:08

Devolvidos os autos

19/09/2024, 09:08

Documentos

Despacho

•19/02/2021, 08:22

Sentença

•04/07/2021, 15:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

19/09/2024, 09:06

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/04/2024, 16:20

Processo Reativado

30/04/2024, 16:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/04/2024, 16:20

Juntada de decisão

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação

30/04/2024, 16:20

Juntada de agravo interno

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 16:20

Juntada de resposta

30/04/2024, 16:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:20

Juntada de acórdão

30/04/2024, 16:20

Juntada de acórdão

30/04/2024, 16:20

Juntada de acórdão

30/04/2024, 16:20

Juntada de embargos de declaração

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação

30/04/2024, 16:20

Juntada de correspondência devolvida

30/04/2024, 16:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 16:20

Juntada de manifestação

30/04/2024, 16:20

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:20

Juntada de acórdão

30/04/2024, 16:20

Juntada de intimação

30/04/2024, 16:20

Devolvidos os autos

30/04/2024, 16:20

Juntada de manifestação

30/04/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL– DECISÃO MONOCRÁTICA – DESPROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO – PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL POR INDEFERIMENTO DA INICIAL – INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR – VALOR DA CAUSA –INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A inércia do autor em emendar a inicial, apesar de devidamente intimado, justifica a extinção do processo por indeferimento da i

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/07/2021, 11:57

Indeferida a petição inicial

04/07/2021, 15:02

Conclusos para decisão

01/07/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2021, 20:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:17

Juntada de Petição de expediente

16/11/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:02

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2020, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/11/2020, 18:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

06/10/2020, 02:05

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

25/09/2020, 02:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:47

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

15/08/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/07/2019, 01:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/12/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2018, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2018, 01:23

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

11/12/2018, 01:19

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

11/12/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2016, 02:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

16/05/2016, 02:46

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/04/2016, 01:13

Redistribuição (Redistribuicao)

28/01/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 01:32

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/12/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2013, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2013, 01:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/12/2013, 02:26

Recurso de sentença

•07/07/2021, 11:57

Decisão

•18/08/2021, 08:15

Acórdão

•27/03/2023, 19:45

Acórdão

•28/03/2023, 12:40

Acórdão

•28/03/2023, 12:40

Acórdão

•08/03/2024, 16:55