Procedimento Comum Cível 1000075-34.2023.8.11.0034 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única de Dom Aquino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS ROCHA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:38

Expedição de Informações

23/09/2024, 07:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

25/04/2024, 20:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1 - 2º Grau

25/04/2024, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS ROCHA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:38

Expedição de Informações

23/09/2024, 07:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

25/04/2024, 20:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF1 - 2º Grau

25/04/2024, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 22:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/02/2024, 19:57

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 18:59

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024, 13:07

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de laudo pericial

13/06/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:39

Juntada de Ofício

12/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/05/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 22:21

Decorrido prazo de FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:55

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:24

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Processo: 1000075-34.2023.8.11.0034.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARIA DOS SANTOS ROCHA Vistos e etc. Trata-se de Ação de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ajuizada por MARIA DOS SANTOS ROCHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos. Compulsando os autos verifica-se irregularidade na peça inicial que impõe sua emenda, sob pena de indeferimen

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 14:11

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo n. 1000075-34.2023.8.11.0034 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogado do(a) AUTOR(A): FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO - MT12617-O, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovante de residência idôneo e nesta comarca, ou qualquer outro documento que justifique a apresentação do comprovante de endereço em nome de terceiro, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resoluç

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 352.625.591-15 (AUTOR(A)).

10/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:00

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 14:59

Juntada de Certidão

02/02/2023, 14:56

Juntada de Certidão

02/02/2023, 14:52

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/02/2023, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2023, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:04

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 14:39

Despacho

•03/05/2023, 18:40

Sentença

•23/01/2024, 13:07

Recurso de sentença

•20/02/2024, 19:57