Cumprimento de sentença 0021089-51.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 4.095,89

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

LORENA DIAS GARGAGLIONE

CPF

Autor

YENDIS RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YENDIS RODRIGUES COSTA

OAB/MT 24490·CPF·Representa: Autor

LORENA DIAS GARGAGLIONE

OAB/MT 14629·CPF·Representa: Autor

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES

OAB/MT 14344·CPF·Representa: Autor

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LORENA DIAS GARGAGLIONE

CPF

Autor

YENDIS RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE OLIMPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 16:58

Recebidos os autos

14/06/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 25/04/2024

14/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de YENDIS RODRIGUES COSTA em 19/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de LORENA DIAS GARGAGLIONE em 19/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 19:02

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos

24/03/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

24/03/2024, 14:44

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

12/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 16:58

Recebidos os autos

14/06/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 25/04/2024

14/06/2024, 16:54

Documentos

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de YENDIS RODRIGUES COSTA em 19/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de LORENA DIAS GARGAGLIONE em 19/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 19:02

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 04:36

Expedição de Outros documentos

24/03/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos

24/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

27/02/2024, 17:28

Processo Desarquivado

27/02/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de LORENA DIAS GARGAGLIONE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 17:04

Expedição de Ofício de RPV

09/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:25

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 07:49

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:56

Decorrido prazo de MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

22/09/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:50

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 07:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/09/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

02/09/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

02/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023, 15:41

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

14/05/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2023, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2023, 20:47

Conclusos para decisão

28/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/04/2023, 11:43

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:43

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

10/04/2023, 11:43

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:43

Juntada de despacho

10/04/2023, 11:43

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:43

Juntada de decisão

10/04/2023, 11:43

Juntada de intimação

10/04/2023, 11:43

Devolvidos os autos

10/04/2023, 11:43

Juntada de intimação

10/04/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a aplicação do artigo 90, § 4º, do CPC, mantendo os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), sobre o proveito econômico obtido, com fundamento no artigo 85, §3º, I, do CPC Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

02/12/2022, 11:24

Decorrido prazo de MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:48

Decorrido prazo de MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:48

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:47

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:21

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 13:59

Conclusos para decisão

14/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/08/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 22:45

Conclusos para decisão

15/08/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 15:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/08/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:48

Conclusos para decisão

26/07/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 21:44

Conclusos para decisão

20/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 22:54

Desentranhado o documento

16/12/2021, 18:42

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 18:42

Desentranhado o documento

16/12/2021, 18:42

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 18:42

Desentranhado o documento

16/12/2021, 18:41

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 17:02

Conclusos para despacho

10/11/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de MARANATA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 14:35

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 16:30

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 16:30

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2020, 11:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/05/2020.

06/05/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020

06/05/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 08:23

Conclusos para decisão

30/04/2020, 08:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2019, 00:00

Petição (Juntada de Peticao)

22/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2018, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

26/06/2017, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

11/05/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

13/03/2017, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

17/08/2016, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

26/07/2016, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

30/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/06/2015, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2015, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2015, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/05/2015, 00:00

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decisão

•13/05/2020, 11:25

Despacho

•07/03/2022, 22:54

Documento de comprovação

•19/05/2022, 17:16

Despacho

•22/06/2022, 21:44

Sentença

•07/08/2022, 21:39

Despacho

•22/08/2022, 22:45

Recurso de sentença

•24/08/2022, 16:59

Despacho

•31/10/2022, 19:52

Despacho

•19/01/2023, 11:06

Decisão

•14/02/2023, 11:12

Decisão

•14/05/2023, 20:47

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decisão

•30/04/2020, 08:23

Decisão

•13/05/2020, 11:25

Despacho

•07/03/2022, 22:54

Documento de comprovação

•19/05/2022, 17:16

Despacho

•22/06/2022, 21:44

Sentença

•07/08/2022, 21:39

Despacho

•22/08/2022, 22:45

Recurso de sentença

•24/08/2022, 16:59

Despacho

•31/10/2022, 19:52

Despacho

•19/01/2023, 11:06

Decisão

•14/02/2023, 11:12

Decisão

•14/05/2023, 20:47

Decisão

•02/09/2023, 15:41

Sentença

•24/03/2024, 14:44

Sentença

•24/03/2024, 14:44