Procedimento Comum Cível 0003358-22.2014.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 34.264,80

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

OSVALDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA GUIMARAES NAVES CARNEIRO

OAB/MT 16975·CPF·Representa: Autor

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO

OAB/SP 167106·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

JULLIANE ALVES DA SILVA

OAB/MT 1825·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSVALDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PAULO GEOVANY LIBERAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELSO GUSTAVO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RENATA GUIMARAES NAVES CARNEIRO

OAB/MT 16975·CPF·Representa: Autor

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO

OAB/SP 167106·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

JULLIANE ALVES DA SILVA

OAB/MT 1825·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:23

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 17:04

Publicado Decisão em 07/10/2025.

08/10/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 18:55

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59

31/10/2025, 02:23

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 17:04

Publicado Decisão em 07/10/2025.

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 15:54

Recurso de sentença

•31/10/2022, 12:29

08/10/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/05/2025 23:59

08/05/2025, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 19:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2025, 23:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 13:19

Nomeado perito

15/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:26

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 12:48

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 14:48

Nomeado perito

06/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:52

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 11:32

Juntada de decisão

14/02/2023, 11:32

Juntada de intimação

14/02/2023, 11:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 11:32

Devolvidos os autos

14/02/2023, 11:32

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

30/11/2022, 13:03

Juntada de Ofício

30/11/2022, 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2022, 19:18

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:23

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/10/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 18:36

Publicado Sentença em 17/10/2022.

21/10/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:54

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 09:09

Conclusos para decisão

01/07/2021, 14:36

Recebidos os autos

01/07/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 14:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/06/2021.

24/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/06/2021, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/07/2020, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/06/2020, 01:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/06/2020, 02:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2020, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/06/2020, 00:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2020, 00:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/06/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/06/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/03/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2020, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/12/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/12/2019, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2018, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao)

23/07/2018, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/07/2018, 01:04

Petição (Juntada de Peticao)

03/05/2018, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/04/2018, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2018, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2018, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2018, 02:16

Requisição de Informações (Intimacao)

11/04/2018, 02:05

Juntada (Juntada)

11/04/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

11/04/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/04/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2018, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/04/2018, 01:08

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

09/02/2018, 01:57

Petição (Juntada de Peticao)

05/02/2018, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2018, 01:58

Requisição de Informações (Intimacao)

19/01/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/01/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2018, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/01/2018, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 01:07

Recebimento (Vindos do Advogado)

17/05/2017, 01:23

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 01:58

Recebimento (Vindos do Advogado)

23/01/2017, 01:29

Recebimento (Vindos do Advogado)

30/09/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2016, 01:08

Juntada (Juntada de AR)

11/07/2016, 01:07

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/07/2016, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/07/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2016, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2016, 01:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/07/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2016, 02:21

Audiência (Audiencia Realizada)

21/06/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2016, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/06/2016, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/06/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2016, 02:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/06/2016, 00:39

Juntada (Juntada de AR)

07/06/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2016, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/05/2016, 01:01

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/05/2016, 01:23

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

09/05/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 02:00

Audiência (Audiencia Designada)

03/05/2016, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/12/2015, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2015, 01:40

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/11/2015, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2015, 02:30

Petição (Juntada de Peticao)

04/09/2015, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2015, 02:40

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/08/2015, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/08/2015, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2015, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 02:25

Juntada (Juntada)

18/05/2015, 02:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/04/2015, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/02/2015, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/12/2014, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/12/2014, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

04/12/2014, 02:05

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/12/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2014, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2014, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2014, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/11/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2014, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/11/2014, 01:07

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

21/11/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2014, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/11/2014, 01:09

Decisão

•29/11/2022, 19:18

Decisão

•19/12/2022, 14:08

Decisão

•06/09/2024, 14:48

Decisão

•06/09/2024, 14:48

Decisão

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•15/04/2025, 13:19

Decisão

•03/10/2025, 17:40

Decisão

•03/10/2025, 17:40