Recurso Especial 1000298-73.2022.8.11.0049 - TJMT

Recurso Especial 1000298-73.2022.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141780/2026 - EDcl no REsp 2237031/MT

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para ANTONIO GOMES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 141780/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

05/03/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para S. L. EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 141780/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

05/03/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 141780/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141780/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141780/2026

23/02/2026, 16:18

Protocolizada Petição 141780/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Documentos

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 13:57

Decisão

•29/09/2025, 13:57

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141780/2026 - EDcl no REsp 2237031/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para ANTONIO GOMES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 141780/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para S. L. EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 141780/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 748.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 141780/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141780/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141780/2026

Protocolizada Petição 141780/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(33)