Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 1014697-83.2020.8.11.0015 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2025/0268396-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0091308-3.
12/03/2026, 12:49
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
03/10/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 03/10/2025
03/10/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025
11/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
09/09/2025, 13:30
Conhecido o recurso de JOSE ALVES DE OLIVEIRA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:47
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
28/07/2025, 16:15
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
28/07/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
22/07/2025, 06:04
Documentos
Decisão
•22/07/2025, 03:36
Decisão
•22/07/2025, 03:36
Decisão
•22/07/2025, 03:36
Decisão
•22/07/2025, 03:36
Decisão
•22/07/2025, 03:36
Despacho
•22/07/2025, 03:36
Decisão
•22/07/2025, 03:36
Decisão
•22/07/2025, 03:35
Decisão
•22/07/2025, 03:36
Acórdão
•22/07/2025, 03:36
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•22/07/2025, 03:36
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial