Execução Fiscal 0003560-49.2009.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.983,79

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 15:20

Recebidos os autos

13/07/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 18:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:26

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0003560-49.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento integral do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Verificando nos autos que a parte exequente já alcançou o remédio jurídico satisfatório

10/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 15:20

Recebidos os autos

13/07/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 18:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/06/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:26

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0003560-49.2009.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MANOEL JOAQUIM DA SILVA - ME Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou pela extinção do feito face o adimplemento integral do débito. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Verificando nos autos que a parte exequente já alcançou o remédio jurídico satisfatório

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 17:17

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 13:58

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:15

Expedição de Intimação eletrônica

10/11/2022, 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2022, 14:46

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/08/2021.

18/08/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 16:39

Juntada de Petição de expediente

16/08/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 15:44

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2021, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2021, 01:16

Juntada (Juntada de AR)

08/04/2021, 02:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:07

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/02/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/02/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 02:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

29/08/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2019, 01:55

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/08/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/08/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2019, 02:13

Desarquivamento (Desarquivamento)

23/07/2019, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 02:07

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

10/12/2013, 02:07

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

16/09/2013, 02:26

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

16/09/2013, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/04/2013, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2013, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2013, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2013, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2013, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

24/07/2012, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/05/2012, 01:33

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

29/05/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/05/2012, 01:54

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/04/2012, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

12/04/2012, 01:53

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

10/04/2012, 01:22

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

07/04/2012, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/04/2012, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

29/03/2012, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

29/03/2012, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/02/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

03/11/2011, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2011, 02:07

Despacho (Despacho)

28/10/2011, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2011, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/04/2011, 01:09

Juntada (Juntada de AR)

08/04/2011, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/03/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

02/03/2011, 01:13

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/02/2011, 01:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

14/02/2011, 02:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/02/2011, 01:54

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/02/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/02/2011, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/02/2011, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/02/2011, 01:24

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/01/2011, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2011, 01:16

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

27/01/2011, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2011, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/01/2011, 01:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

24/01/2011, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

24/01/2011, 01:06

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/05/2009, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

26/05/2009, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2009, 02:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/04/2009, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2009, 02:23

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 13:58

Sentença

•09/02/2023, 16:26