Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000579-67.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.730,25

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 01:25

Recebidos os autos

31/07/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de J BATISTA DA SILVA-MERCEARIA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 11:02

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

21/06/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 00:56

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:46

Juntada de intimação de pauta

18/04/2023, 17:40

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

03/08/2023, 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 01:25

Recebidos os autos

31/07/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 00:01

Decisão

•14/03/2022, 23:50

28/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de J BATISTA DA SILVA-MERCEARIA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 11:02

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

21/06/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 00:56

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:46

Juntada de intimação de pauta

18/04/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

18/04/2023, 17:40

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

18/04/2023, 17:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:40

Juntada de acórdão

18/04/2023, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

18/04/2023, 17:40

Devolvidos os autos

18/04/2023, 17:40

Juntada de intimação de pauta

18/04/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

08/02/2023, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 17:41

Decorrido prazo de J BATISTA DA SILVA-MERCEARIA - ME em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:31

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2022, 14:16

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

11/11/2022, 07:39

Decorrido prazo de J BATISTA DA SILVA-MERCEARIA - ME em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 03:36

Juntada de Petição de recurso inominado

25/10/2022, 08:51

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2022, 13:43

Juntada de Projeto de sentença

10/10/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de ANA PAULA AZEVEDO RIEFFEL em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de RENATA ARRUDA AMBROZIO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:44

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:57

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:41

Juntada de Petição de contestação

26/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de J BATISTA DA SILVA-MERCEARIA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:09

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:27

Audiência Conciliação juizado cancelada para 08/06/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

15/03/2022, 17:23

Recebida a emenda à inicial

14/03/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 23:50

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:34

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 00:01

Publicado Intimação em 01/02/2022.

02/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:32

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:58

Audiência Conciliação juizado designada para 08/06/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

28/01/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 13:57

Sentença

•10/10/2022, 13:43

Decisão

•21/11/2022, 14:16

Acórdão

•27/03/2023, 10:09

Decisão

•21/06/2023, 00:56