Execução Fiscal 1000102-43.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.488,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

MARCELO CARDOSO PINTO DE ARRUDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO PINTO DE ARRUDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:41

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:46

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 (duzentos e vinte e tres reais e dezessete centavos ). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, lin

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2022, 14:37

Recebidos os autos

25/09/2022, 14:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 21/09/2022

25/09/2022, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:17

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO PINTO DE ARRUDA - ME em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 21:53

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO PINTO DE ARRUDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:41

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:46

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:01

Documentos

Despacho

•11/03/2019, 14:39

Decisão

•24/07/2020, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 223,17 (duzentos e vinte e tres reais e dezessete centavos ). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, lin

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2022, 14:37

Recebidos os autos

25/09/2022, 14:37

Arquivado Definitivamente

25/09/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 21/09/2022

25/09/2022, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 06:17

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO PINTO DE ARRUDA - ME em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 21:53

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:55

Conclusos para decisão

08/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO PINTO DE ARRUDA - ME em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 09:51

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2022, 22:08

Conclusos para despacho

28/05/2022, 15:12

Processo Desarquivado

28/05/2022, 15:10

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:09

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:47

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

19/09/2020, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2020, 20:38

Conclusos para despacho

05/12/2019, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2019, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 12:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 17:24

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO PINTO DE ARRUDA - ME em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 09:55

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/10/2019, 18:59

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 13:47

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 12:03

Juntada de Petição de correspondência devolvida

28/03/2019, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 14:39

Conclusos para decisão

03/01/2019, 08:43

Distribuído por sorteio

03/01/2019, 08:43

Decisão

•28/05/2022, 22:08

Sentença

•27/07/2022, 17:41