Cumprimento de sentença 1013300-28.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 28/06/2024

24/07/2024, 18:18

Juntada de Alvará

04/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:41

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:36

Todas as movimentações(139)

Juntada de Certidão

17/01/2025, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:19

Documentos

Outros documentos

•01/06/2020, 10:06

Decisão

•04/06/2020, 08:43

Transitado em Julgado em 28/06/2024

24/07/2024, 18:18

Juntada de Alvará

04/07/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:41

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:30

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 10:52

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de penhora

20/02/2024, 19:09

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2024, 09:58

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/04/2023, 16:25

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO do Autor para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, devendo, inclusive, manifestar-se acerca da petição de Id. 114891334. Prazo de 05 (cinco) dias.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:01

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013300-28.2020.8.11.0002.. REQUERIDO: BANCO BMG SA AUTOR(A): LEONOR MARGARIDA DA SILVA Vistos... Em tratando-se de cumprimento de sentença e na nova nomenclatura do CPC, mais em específico art. 523 e parágrafos, já tendo o credor apresentado os devidos cálculos e sendo que a sentença é atinente a condenação e perdas e danos, intime-se o executado para o devido cumprimento, a fim de pagar o débito (Id nº 11101

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/02/2023, 12:14

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:47

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono pra intimar as partes acerca do retorno dos autos do TJMT, para que, querendo, requeiram o que de direito. Prazo: 10 dias.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono pra intimar as partes acerca do retorno dos autos do TJMT, para que, querendo, requeiram o que de direito. Prazo: 10 dias.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

14/02/2023, 18:58

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:58

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:58

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:58

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:58

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:58

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:58

Juntada de embargos de declaração

14/02/2023, 18:58

Juntada de intimação

14/02/2023, 18:58

Juntada de contrarrazões

14/02/2023, 18:58

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:58

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:58

Juntada de intimação de pauta

14/02/2023, 18:58

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:58

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:58

Juntada de acórdão

14/02/2023, 18:58

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:58

Juntada de despacho

14/02/2023, 18:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 18:57

Devolvidos os autos

14/02/2023, 18:57

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ALEGADA AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – JUNTADA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E DOCUMENTOS PESSOAIS DO AUTOR – RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO PELO CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE – LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTEN

30/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 07:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:47

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/09/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:03

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:43

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 15:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2020 23:59.

21/11/2020, 02:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2020 23:59.

20/11/2020, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2020 23:59.

18/11/2020, 20:25

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 05/10/2020 23:59.

17/11/2020, 13:36

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 28/09/2020 23:59.

14/11/2020, 17:07

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 14/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:53

Conclusos para decisão

04/11/2020, 21:47

Audiência do art. 334 CPC.

23/10/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 09:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/10/2020, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 01:29

Publicado Intimação em 04/09/2020.

04/09/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 00:58

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 13:41

Audiência Conciliação designada para 23/10/2020 08:00 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

02/09/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/09/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 10:22

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 13:58

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 05:07

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 13:36

Decorrido prazo de LEONOR MARGARIDA DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 08:11

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 09:25

Audiência Conciliação designada para 21/08/2020 10:30 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

04/06/2020, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/06/2020, 08:43

Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2020, 08:43

Conclusos para decisão

01/06/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 10:06

Manifestação

•02/09/2020, 09:39

Despacho

•02/09/2020, 10:00

Sentença

•22/08/2022, 14:43

Recurso de sentença

•02/09/2022, 09:12

Acórdão

•30/10/2022, 09:23

Acórdão

•30/10/2022, 11:21

Acórdão

•21/12/2022, 13:45

Acórdão

•29/12/2022, 14:43

Despacho

•13/02/2023, 08:50

Execução de cumprimento de sentença

•28/02/2023, 12:14

Decisão

•21/03/2023, 17:52

Decisão

•01/02/2024, 09:58

Decisão

•01/02/2024, 09:58

Todos os documentos(19)

Outros documentos

•01/06/2020, 10:06

Decisão

•04/06/2020, 08:43

Manifestação

•02/09/2020, 09:39

Despacho

•02/09/2020, 10:00

Sentença

•22/08/2022, 14:43

Recurso de sentença

•02/09/2022, 09:12

Acórdão

•30/10/2022, 09:23

Acórdão

•30/10/2022, 11:21

Acórdão

•21/12/2022, 13:45

Acórdão

•29/12/2022, 14:43

Despacho

•13/02/2023, 08:50

Execução de cumprimento de sentença

•28/02/2023, 12:14

Decisão

•21/03/2023, 17:52

Decisão

•01/02/2024, 09:58

Decisão

•01/02/2024, 09:58

Decisão

•08/05/2024, 15:20

Decisão

•08/05/2024, 15:20

Sentença

•05/06/2024, 16:36

Sentença

•05/06/2024, 16:36