Execução Fiscal 0021418-55.2014.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 22.337,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

MANUELA RIZZON SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

RONI CEZAR CLARO

OAB/MT 20186·CPF·Representa: Réu

ANDERSON MELLO ROBERTO

OAB/MT 8095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2023, 16:50

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de MANUELA RIZZON SOUZA - ME em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 13:21

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0021418-55.2014.8.11.0055 SENTENÇA VISTOS, ETC. Verifico que foi informado a quitação do débito da presente execução fiscal. Acerca do assunto, dispõe o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, que o feito será extinto com resolução de mérito quando o devedor satisfizer a obrigação. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o proc

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:45

Homologada a Transação

14/02/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:12

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

27/10/2023, 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2023, 16:50

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:50

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de MANUELA RIZZON SOUZA - ME em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 13:45

15/03/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 13:21

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0021418-55.2014.8.11.0055 SENTENÇA VISTOS, ETC. Verifico que foi informado a quitação do débito da presente execução fiscal. Acerca do assunto, dispõe o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, que o feito será extinto com resolução de mérito quando o devedor satisfizer a obrigação. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o proc

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:45

Homologada a Transação

14/02/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 12:43

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/08/2021.

13/08/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:20

Juntada de Petição de expediente

11/08/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 14:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2021, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2021, 01:59

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/03/2021, 01:45

Juntada (Juntada)

29/12/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

29/12/2020, 01:32

Remessa (Remessa)

29/12/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

18/12/2020, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:53

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

10/09/2020, 01:52

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/09/2020, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/06/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 01:50

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

10/05/2018, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2016, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/12/2015, 02:45

Juntada (Juntada de AR)

08/12/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2015, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/11/2015, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

27/10/2015, 02:08

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

16/09/2015, 00:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/08/2015, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/08/2015, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/06/2015, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2014, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/11/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2014, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/11/2014, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/11/2014, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2014, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/11/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 01:13