Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002339-33.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 108.887,19

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 23/09/2025

13/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:28

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:45

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 18:46

Expedição de Informações

31/07/2025, 14:26

Juntada de Alvará

30/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 23/09/2025

13/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:28

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Documentos

Decisão

•27/07/2022, 13:52

Sentença

•11/01/2023, 14:00

01/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:45

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 18:46

Expedição de Informações

31/07/2025, 14:26

Juntada de Alvará

30/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:13

Processo Desarquivado

30/07/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 18:44

Processo Desarquivado

06/11/2024, 18:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:08

Arquivado Provisoriamente

22/04/2024, 12:24

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 13:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 13:41

Publicado Sentença em 23/02/2024.

24/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão

21/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 23/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:07

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 18:25

Juntada de Alvará

05/10/2023, 13:04

Processo Desarquivado

05/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:13

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 21:27

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002339-33.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SEBASTIÃO SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A autarquia foi intimada para se manifestar acerca do cálculo apresentado pela exequente, porém, o prazo transcorreu in albis, conforme certificado Id. 126371811. Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Ante a ausência de manifestação do INSS, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Deste modo, expeça-se RPV/precatório, para pagamento do valor devido pela autarquia. No mais, intime-se o patrono do exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informe seus dados bancários, para o depósito judicial (banco, agência, número da conta e CPF), dos honorários sucumbenciais. Cumpra-se. Jaciara-MT, 17 de agosto de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:05

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, nesta data faço intimação da parte autora para, manifestar-se nos presentes autos acerca da manifestação da parte requerida acostada no ID.119422886 e seguintes.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:44

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Sebastião Soares Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002339-33.2022.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença proposta por SEBASTIÃO SOARES em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. Recebida a inicial (id. 90910873) foi determinada a realização de perícia médica e a posterior citação da parte contrá

12/01/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/01/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:01

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 06:48

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 13:52

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:43

Juntada de Petição de laudo pericial

03/10/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/09/2022, 15:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 05:16

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de diligência

12/08/2022, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 13:51

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:52

Conclusos para decisão

26/07/2022, 18:36

Juntada de Certidão

26/07/2022, 18:36

Juntada de Certidão

26/07/2022, 18:36

Juntada de Certidão

26/07/2022, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/07/2022, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 17:07

Despacho

•26/04/2023, 08:44

Execução de cumprimento de sentença

•16/06/2023, 11:31

Execução de cumprimento de sentença

•16/06/2023, 11:47

Despacho

•19/06/2023, 18:29

Decisão

•17/08/2023, 17:31

Sentença

•21/02/2024, 18:03

Sentença

•21/02/2024, 18:03

Sentença

•05/04/2024, 18:20

Sentença

•05/04/2024, 18:20

Sentença

•28/08/2025, 18:10

Sentença

•28/08/2025, 18:10