Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001197-90.2019.8.11.0012 - TJMT | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.399,99

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

16/09/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 11:43

Publicado Decisão em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:53

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

28/02/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

16/09/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 01/07/2024 23:59

Documentos

Despacho

•17/02/2020, 19:29

Sentença

•19/07/2021, 16:22

02/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:08

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 11:43

Publicado Decisão em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

13/05/2024, 14:21

Processo Desarquivado

13/05/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:25

Expedição de Ofício de RPV

05/02/2024, 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

23/01/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:30

Publicado Sentença em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 00:57

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 00:57

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

20/10/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

09/10/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:04

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/09/2023, 13:42

Juntada de Certidão

02/09/2023, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

02/09/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

10/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 14:50

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - C E R T I D Ã O Com base no Provimento 55/07/CGJ/MT, impulsiono os autos nos seguintes termos: Tendo em vista a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença constante do Id. 119489385 expeço intimação para ciência e manifestação da exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação do MM. Juiz. O referido é verdade e dou fé. Nova Xavantina / MT, 25 de julho de 2023. Ronaldo Gonçalves da Silva Gestor Judiciário

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 16:50

Decorrido prazo de Gabriela Trentin Zandoná em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 14:56

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001197-90.2019.8.11.0012.. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DANTAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA Intimação - DECISÃO Vistos. Recebo o presente cumprimento de sentença, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (artigos 534 e 535 do CPC) manifestando se aceita o cálculo refere aos valores devidos à parte exequente e a sua advogada. Certificado o não oferecimento de impugnação ou sendo aceito o cálculo, PROCEDA-SE a Secretaria o encaminhamento dos autos a contadoria do juízo para o cadastro e cálculo das RPVs no sistema de gestão de precatório, observando no que couber o Provimento N. 20/2020-CM. Com a elaboração dos cálculos, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Após, não sendo impugnado os cálculos, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor. Ao reverso, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Nova Xavantina-MT, datada e assinada digitalmente. Ricardo Nicolino de Castro Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2023, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

11/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/04/2023, 14:06

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - C E R T I D Ã O Com base no Provimento 55/07/CGJ/MT, impulsiono os autos nos seguintes termos: Tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal Única do TJ/MT, ficam as partes intimadas a manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. O referido é verdade e dou fé. Nova Xavantina / MT, 20 de abril de 2023. Ronaldo Gonçalves da Silva Gestor Judiciário

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2023, 15:59

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 14:01

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:01

Juntada de acórdão

19/04/2023, 14:01

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

19/04/2023, 14:01

Devolvidos os autos

19/04/2023, 14:01

Juntada de intimação de pauta

19/04/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2022, 09:17

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 05:51

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/03/2022, 17:02

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de MARCIO LAZARO MIRANDA FILHO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2022, 16:46

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de Gabriela Trentin Zandoná em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:33

Decorrido prazo de MARCIO LAZARO MIRANDA FILHO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 03:33

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 13:11

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:36

Juntada de Projeto de sentença

19/07/2021, 16:22

Julgado procedente o pedido

19/07/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2020, 12:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/07/2020, 10:21

Juntada de Petição de contestação

07/07/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 09:25

Audiência de Conciliação realizada em 30/06/2020 10:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA

30/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento

09/06/2020, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 18:54

Publicado Intimação em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 15:44

Audiência Conciliação juizado designada para 30/06/2020 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA.

04/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 19:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:31

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:12

Audiência Conciliação juizado cancelada para 10/12/2019 10:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA.

29/10/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:48

Audiência Conciliação juizado designada para 10/12/2019 10:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVA XAVANTINA.

28/10/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 17:48

Decisão

•02/03/2022, 17:02

Acórdão

•27/03/2023, 12:43

Execução de cumprimento de sentença

•28/04/2023, 14:06

Manifestação

•28/04/2023, 14:06

Decisão

•24/05/2023, 16:46

Certidão

•25/07/2023, 16:50

Despacho

•01/09/2023, 13:28

Sentença

•04/12/2023, 00:57

Decisão

•11/06/2024, 15:53

Decisão

•11/06/2024, 15:53