Execução Fiscal 0025687-05.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 46.398,48

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MARCOS ROSENDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA

OAB/MT 5868·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA

OAB/MT 6173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2023, 13:31

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:31

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 06/06/2022

25/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/06/2023, 13:31

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:31

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:31

Documentos

Sentença

•08/04/2022, 16:45

Decisão

•11/01/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:44

Transitado em Julgado em 06/06/2022

25/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 14:01

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:23

Recebidos os autos

25/10/2022, 12:47

Juntada de certidão da contadoria

25/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

24/05/2022, 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de MARCOS ROSENDO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:37

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2022, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 16:21

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de expediente

16/08/2021, 15:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:51

Entrega em carga/vista (Vista)

15/07/2021, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2021, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/03/2020, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/03/2020, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2020, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2020, 02:40

Entrega em carga/vista (Vista)

13/11/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/11/2019, 01:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/10/2019, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 02:45

Expedição de documento (Alvara Expedido)

26/09/2019, 01:14

Expedição de documento (Alvara Expedido)

26/09/2019, 01:12

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/09/2019, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/09/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2019, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/07/2019, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

24/07/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2019, 01:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/03/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/01/2019, 01:29

Juntada (Juntada de AR)

24/01/2019, 01:15

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

27/11/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2018, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/08/2018, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/04/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2018, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2017, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/03/2017, 00:46

Juntada (Juntada de AR)

23/03/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2016, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2016, 02:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/07/2016, 02:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/06/2016, 02:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/06/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2016, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2016, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/10/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2014, 02:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/12/2014, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/12/2014, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/12/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 00:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/12/2014, 02:43