Recurso Inominado Cível 1000824-85.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.905,19

Órgão julgador

Gabinete 4. Primeira Turma

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Partes do Processo

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Autor

EDINON RODRIGUES RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2023, 22:28

Baixa Definitiva

09/10/2023, 22:28

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de EDINON RODRIGUES RAMOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:09

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:30

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2023, 22:28

Baixa Definitiva

09/10/2023, 22:28

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 20:10

Decisão

•21/03/2022, 15:59

15/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de certidão

15/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de EDINON RODRIGUES RAMOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:09

Publicado Intimação de pauta em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:30

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:38

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:07

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 18:38

Desentranhado o documento

27/04/2023, 18:38

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023, 13:43

Conhecido o recurso de ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 19.540.550/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2023, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 15:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2023, 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2023, 21:17

Juntada de Petição de certidão

24/03/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:19

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 16:59

Recebidos os autos

01/04/2022, 22:01

Conclusos para decisão

01/04/2022, 22:01

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 22:01

Acórdão

•11/04/2023, 14:25

Outros documentos

•27/04/2023, 13:43

Outros documentos

•27/04/2023, 13:51

Despacho

•25/07/2023, 15:45

Acórdão

•15/09/2023, 19:59