Agravo em Recurso Especial 0033870-18.2009.8.11.0041 - TJMT

Transitado em Julgado em 19/09/2018

20/09/2018, 13:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 487808/2018 (Juntada Automática)

31/08/2018, 11:23

Protocolizada Petição 487808/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2018

31/08/2018, 11:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2018 Petição Nº 345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/08/2018, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2018, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1094896/MT - Prevista para 27/08/2018

24/08/2018, 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/08/2018, 12:23

Embargos de Declaração de SILVIO APARECIDO FIDELIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1094896

16/08/2018, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0037682018CD2T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT282956643BR.

08/08/2018, 13:36

Juntada de Ofício nº 003768/2018-CD2T

07/08/2018, 17:05

Expedição de Ofício nº 003768/2018-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

07/08/2018, 17:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2018

07/08/2018, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2018, 20:51

Incluído em pauta para 16/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1094896/MT

06/08/2018, 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/07/2018, 16:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393451/2018 (Juntada Automática)

23/07/2018, 10:06

Protocolizada Petição 393451/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2018

23/07/2018, 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375498/2018

04/07/2018, 11:06

Ato ordinatório praticado (Petição 375498/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/07/2018, 10:50

Protocolizada Petição 375498/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2018

04/07/2018, 10:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2018 Petição Nº 345656/2018 -

28/06/2018, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 345656/2018. Publicação prevista para 28/06/2018)

27/06/2018, 11:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345656/2018

25/06/2018, 17:15

Ato ordinatório praticado (Petição 345656/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/06/2018, 17:00

Protocolizada Petição 345656/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2018

20/06/2018, 16:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 340064/2018 (Juntada Automática)

19/06/2018, 08:48

Protocolizada Petição 340064/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2018

19/06/2018, 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2018 Petição Nº 245025/2018 - AgInt nos EDcl no

14/06/2018, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2018, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 245025/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1094896/MT - Prevista para 14/06/2018

13/06/2018, 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018, 19:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº245025/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1094896

07/06/2018, 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0027232018CD2T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT282920944BR.

30/05/2018, 15:23

Juntada de Ofício nº 002723/2018-CD2T

29/05/2018, 15:29

Expedição de Ofício nº 002723/2018-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

29/05/2018, 15:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2018

28/05/2018, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2018, 19:03

Incluído em pauta para 07/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 245025/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 1094896/MT

25/05/2018, 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2018, 11:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 284768/2018 (Juntada Automática)

24/05/2018, 11:47

Protocolizada Petição 284768/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2018

24/05/2018, 11:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253509/2018

10/05/2018, 18:10

Ato ordinatório praticado (Petição 253509/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/05/2018, 17:50

Protocolizada Petição 253509/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2018

10/05/2018, 17:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2018 Petição Nº 245025/2018 -

10/05/2018, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2018, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 245025/2018. Publicação prevista para 10/05/2018)

09/05/2018, 12:29

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245025/2018

08/05/2018, 14:07

Ato ordinatório praticado (Petição 245025/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/05/2018, 19:38

Protocolizada Petição 245025/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2018

07/05/2018, 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 213463/2018 (Juntada Automática)

23/04/2018, 18:51

Protocolizada Petição 213463/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2018

23/04/2018, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018 Petição Nº 397057/2017 - EDcl

16/04/2018, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018, 18:48

Embargos de Declaração de SILVIO APARECIDO FIDELIS Não-acolhidos (Publicação prevista para 16/04/2018)

13/04/2018, 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/04/2018, 12:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/08/2017, 18:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 410839/2017 (Juntada Automática)

21/08/2017, 14:42

Protocolizada Petição 410839/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2017

21/08/2017, 14:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408813/2017

18/08/2017, 19:09

Ato ordinatório praticado (Petição 408813/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/08/2017, 17:31

Protocolizada Petição 408813/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2017

18/08/2017, 17:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2017

17/08/2017, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2017, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 397057/2017. Publicação prevista para 17/08/2017)

16/08/2017, 16:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397057/2017

16/08/2017, 15:45

Ato ordinatório praticado (Petição 397057/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/08/2017, 11:33

Protocolizada Petição 397057/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2017

15/08/2017, 11:11

Protocolizada Petição 388737/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2017

10/08/2017, 14:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 388737/2017 (Juntada Automática)

10/08/2017, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2017

08/08/2017, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2017, 18:46

Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 08/08/2017)

03/08/2017, 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/08/2017, 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2017, 17:38

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 295720/2017

12/06/2017, 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 295720/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/06/2017, 17:20

Protocolizada Petição 295720/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2017

12/06/2017, 16:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2017, 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/06/2017, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/05/2017, 15:37

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/05/2017, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/05/2017, 10:33

—

Transitado em Julgado em 19/09/2018

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 487808/2018 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 487808/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2018

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2018 Petição Nº 345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1094896/MT - Prevista para 27/08/2018

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Embargos de Declaração de SILVIO APARECIDO FIDELIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1094896

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0037682018CD2T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT282956643BR.

Juntada de Ofício nº 003768/2018-CD2T

Expedição de Ofício nº 003768/2018-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 345656/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1094896/MT

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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