Execução Fiscal 0002294-69.2016.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 774,58

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

L NAZARIO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

LOURDES NAZARIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:52

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:51

Desentranhado o documento

13/04/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de LOURDES NAZARIO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de L NAZARIO DA SILVA - ME em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:08

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARAPUTANGA VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRÉ DA SILVA PROCESSO n. 0002294-69.2016.8.11.0038 Valor da causa: R$ 774,58 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GRO

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 11:13

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:52

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:51

Desentranhado o documento

13/04/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:50

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de LOURDES NAZARIO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de L NAZARIO DA SILVA - ME em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:08

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARAPUTANGA VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA AVENIDA CASTELO BRANCO, SN, (65) 3261-1273 - (65) 3261-1700, SÃO SEBASTIÃO, ARAPUTANGA - MT - CEP: 78260-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANDRÉ DA SILVA PROCESSO n. 0002294-69.2016.8.11.0038 Valor da causa: R$ 774,58 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GRO

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

08/08/2022, 17:46

Recebidos os autos

08/08/2022, 17:46

Realizado cálculo de custas

08/08/2022, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

09/05/2022, 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2022, 13:38

Recebidos os autos

06/05/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 08:01

Transitado em Julgado em 10/02/2022

24/02/2022, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:57

Conclusos para decisão

16/04/2021, 16:35

Recebidos os autos

25/02/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição inicial

25/02/2021, 14:19

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/02/2021.

24/02/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 20:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/02/2021, 02:39

Remessa (Remessa)

04/09/2019, 02:29

Remessa (Remessa)

27/08/2019, 01:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

27/08/2019, 00:08

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 00:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

15/06/2018, 02:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/06/2018, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2018, 02:35

Remessa (Remessa)

24/05/2018, 02:33

Remessa (Remessa)

22/05/2018, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 02:36

Remessa (Remessa)

20/10/2016, 01:46

Remessa (Remessa)

19/10/2016, 02:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/10/2016, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/10/2016, 01:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/10/2016, 01:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/10/2016, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2016, 01:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/09/2016, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/09/2016, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2016, 01:26