Procedimento Comum Cível 1000870-49.2018.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Peixoto de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR

Partes do Processo

LITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELIZABETE RODRIGUES D S

Terceiro

MELHADO FOMENTO MERCANTIL EIRELI

CNPJ

Reu

ELIZABETE RODRIGUES D S

Reu

ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILIANA BORGES FRANCA

OAB/MT 17694·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/01/2026, 18:33

Recebidos os autos

28/01/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 05/12/2025

21/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de MELHADO FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/10/2025, 11:58

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:58

Recebidos os autos

31/10/2025, 11:58

Todas as movimentações(261)

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/01/2026, 18:33

Recebidos os autos

28/01/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 09:53

Documentos

Decisão

•14/12/2018, 18:45

Despacho

•15/05/2020, 16:52

Transitado em Julgado em 05/12/2025

21/01/2026, 09:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de MELHADO FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/10/2025, 11:58

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:58

Recebidos os autos

31/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 15:27

Juntada de Certidão

22/10/2025, 17:22

Processo correicionado

22/10/2025, 17:22

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:18

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 16:50

Baixa Administrativa

13/10/2025, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2025, 16:50

Desentranhado o documento

13/10/2025, 16:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/10/2025, 15:59

Recebimento do CEJUSC.

13/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 18:28

Processo em correição

16/09/2025, 15:24

Audiência do art. 334 CPC realizada para 09/09/2025 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

09/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de termo de audiência

09/09/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/09/2025, 13:05

Recebidos os autos.

08/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de MELHADO FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:42

Expedição de Mandado

14/08/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 20:42

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 12:56

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2025, 16:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/06/2025, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 15:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:09

Expedição de Mandado

17/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos

17/06/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:42

Expedição de Carta precatória

17/06/2025, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/06/2025, 14:53

Recebimento do CEJUSC.

06/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:53

Audiência do art. 334 CPC designada para 09/09/2025 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

06/06/2025, 14:48

Recebidos os autos.

07/05/2025, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/05/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 21:00

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/12/2024, 11:59

Recebimento do CEJUSC.

12/12/2024, 11:59

Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 03/12/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

12/12/2024, 11:59

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:38

Audiência do art. 334 CPC designada para 03/12/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

15/10/2024, 15:56

Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 15/10/2024 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

15/10/2024, 15:55

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/10/2024, 16:33

Recebidos os autos.

14/10/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/10/2024, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 14:34

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 17:11

Expedição de Carta precatória

26/09/2024, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:16

Expedição de Mandado

26/09/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 16:04

Juntada de Carta precatória

04/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/08/2024, 14:16

Recebimento do CEJUSC.

09/08/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:15

Audiência do art. 334 CPC designada para 15/10/2024 15:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

09/08/2024, 14:13

Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 09/08/2024 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

09/08/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/08/2024, 13:21

Recebidos os autos.

06/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/06/2024, 17:07

Recebimento do CEJUSC.

27/06/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:07

Audiência do art. 334 CPC designada para 09/08/2024 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

27/06/2024, 17:03

Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 27/06/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

27/06/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/06/2024, 12:17

Recebidos os autos.

26/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 01:05

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 13:00

Publicado Intimação em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 14:28

Expedição de Carta precatória

13/06/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 17:57

Expedição de Mandado

13/06/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 17:49

Recebimento do CEJUSC.

08/05/2024, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/05/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 15:09

Audiência do art. 334 CPC designada para 27/06/2024 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

08/05/2024, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/05/2024, 16:16

Recebidos os autos.

02/05/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 19:49

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:35

Juntada de Ofício

04/10/2023, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:23

Processo Desarquivado

03/10/2023, 18:00

Arquivado Provisoriamente

21/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:00

Juntada de Ofício

20/03/2023, 17:53

Recebimento do CEJUSC.

17/03/2023, 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/03/2023, 12:16

Audiência do art. 334 CPC realizada para 16/03/2023 13:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

16/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:56

Juntada de Termo de audiência

16/03/2023, 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/03/2023, 13:28

Recebidos os autos.

16/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de diligência

16/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 08:25

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000870-49.2018.8.11.0023. Intimação - CERTIDÃO/IMPULSIONAMENTO INTIMAÇÃO da advogada da parte Requerente, via DJE, para CIÊNCIA acerca da audiência designada no CEJUSC desta comarca, a ser realizada no dia 16/03/2023 às 13h30min (ID. 109691986). Peixoto de Azevedo/MT, de fevereiro de 2023. PAULA ANDRESSA GARCIA ANALISTA JUDICIÁRIA

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000870-49.2018.8.11.0023. Intimação - CERTIDÃO/IMPULSIONAMENTO INTIMAÇÃO da advogada da parte Requerente, via DJE, para CIÊNCIA acerca da audiência designada no CEJUSC desta comarca, a ser realizada no dia 16/03/2023 às 13h30min (ID. 109691986). Peixoto de Azevedo/MT, de fevereiro de 2023. PAULA ANDRESSA GARCIA ANALISTA JUDICIÁRIA

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 17:08

Expedição de Carta precatória

14/02/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:21

Desentranhado o documento

14/02/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 15:55

Desentranhado o documento

14/02/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:08

Expedição de Mandado

14/02/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 14:45

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/02/2023, 16:39

Recebimento do CEJUSC.

10/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:39

Audiência do art. 334 CPC designada para 16/03/2023 13:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

10/02/2023, 16:36

Juntada de Ofício

01/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/01/2023, 16:17

Recebidos os autos.

30/01/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 16:14

Juntada de Ofício

30/01/2023, 16:07

Processo Desarquivado

29/01/2023, 14:28

Arquivado Provisoriamente

26/09/2020, 14:28

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:34

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2020, 17:04

Conclusos para substituto legal

21/07/2020, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 00:30

Publicado Intimação em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 16:17

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 16:31

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:44

Conclusos para substituto legal

01/07/2020, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 14:50

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:34

Decorrido prazo de LITA PEREIRA DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 00:47

Publicado Intimação em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:03

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 14:46

Conclusos para despacho

26/05/2020, 15:17

Conclusos para substituto legal

16/05/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 16:52

Conclusos para decisão

09/12/2019, 20:22

Conclusos para substituto legal

06/09/2019, 18:27

Processo Desarquivado

04/09/2019, 18:45

Arquivado Provisoramente

15/12/2018, 18:45

Declarado impedimento ou suspeição

14/12/2018, 18:45

Conclusos para decisão

02/12/2018, 13:28

Distribuído por sorteio

02/12/2018, 13:28

Despacho

•27/05/2020, 14:46

Despacho

•07/07/2020, 16:31

Decisão

•10/08/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:40

Todos os documentos(27)

Decisão

•14/12/2018, 18:45

Despacho

•15/05/2020, 16:52

Despacho

•27/05/2020, 14:46

Despacho

•07/07/2020, 16:31

Decisão

•10/08/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:19

Decisão

•07/08/2025, 12:56

Decisão

•07/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:15

Sentença

•13/10/2025, 16:50

Sentença

•13/10/2025, 16:50