Cumprimento de sentença 1035807-80.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 06:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 04:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:10

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:05

Processo correicionado

27/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:54

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•09/12/2020, 19:22

Decisão

•02/02/2021, 14:33

19/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 06:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 04:30

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 02:20

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 18/07/2025 23:59

19/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 14:10

Juntada de Certidão

27/06/2025, 16:05

Processo correicionado

27/06/2025, 16:05

Decorrido prazo de FABIO ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de RHAMAEL THEODORUS YOHANNES OLIVEIRA SHILVA GOMES VILLAR em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de GESSICA BRUGNHAGO VITALINO em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS ALVES em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 06:13

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/05/2025, 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos

21/05/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 02:50

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/04/2025, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 15:10

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:29

Desentranhado o documento

09/04/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/04/2025, 02:03

Processo em correição

04/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão

30/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:41

Juntada de Ofício

15/07/2024, 17:38

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2024, 11:48

Juntada de Acórdão

07/12/2023, 18:03

Juntada de Acórdão

06/12/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:36

Transitado em Julgado em 29/11/2023

01/12/2023, 14:34

Juntada de Alvará

01/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:52

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:59

Decorrido prazo de ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Decorrido prazo de ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:26

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 10:02

Conclusos para decisão

27/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 03:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão

06/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:03

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1035807-80.2020.8.11.0002.. APELANTE: ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA, CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA, MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA APELADO: ELIANA APARECIDA CARULLA Vistos etc. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que houve pedido de cumprimento da sentença (Id. 120770874). Assim, intime-se a parte requerida/executada, para que efetue o pagamento do montante devido, conforme cálculo trazido pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Caso não haja pronto pagamento no prazo mencionado no parágrafo anterior, fixo os honorários advocatícios no importe de 10% sobre a condenação, com fulcro no art. 523, § 1º, do CPC. Consigne-se que, após o transcurso do prazo sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). 2 - Procedam-se às alterações necessárias, vez que se trata de cumprimento de sentença, fazendo constar no polo ativo Eliana Aparecida Carulla e no polo passivo Aline Maria Bortes da Costa Oliveira, Cláudio Cesar Baravelli de Oliveria e Matheus augusto Borges da Costa Oliveira. 3 – Intimem-se e cumpra-se. Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante do rodapé. (assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 16:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:43

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

16/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:43

Juntada de despacho

16/06/2023, 09:43

Juntada de intimação

16/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:43

Juntada de despacho

16/06/2023, 09:43

Juntada de intimação

16/06/2023, 09:43

Juntada de intimação

16/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

16/06/2023, 09:43

Juntada de decisão

16/06/2023, 09:43

Devolvidos os autos

16/06/2023, 09:43

Juntada de intimação

16/06/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, caracterizada a deserção, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem. Às demais providências. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVANTE(S) ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA e outros para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar(em) o pagamento do preparo recursal, sob pena de anotação de salvo devedor e das implicações dela decorrentes.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante todo exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte Recorrente para que no prazo de cinco dias proceda ao preparo, sob pena de deserção (art. 101, §2º, do CPC/2015). Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco dias), para que comprove que está impossibilitado de arcar com as custas e despesas processuais. Intime-se. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2023, 11:15

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte Apelada para contrarrazoar a apelação (Id. 112396429), nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/03/2023, 20:54

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:32

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1035807-80.2020.8.11.0002.. AUTORA: ELIANA APARECIDA CARULLA PARTE RE: ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA, CLAUDIO CESAR BARAVELLI DE OLIVEIRA, MATHEUS AUGUSTO BORGES DA COSTA OLIVEIRA PARTE Vistos etc. Trata-se de Ação de Reparação por Danos Morais em razão de Publicações Ofensivas em Rede Social por menor, proposta por ELIANA APARECIDA CARULLA, em desfavor de ALINE MARIA BORGES DA COSTA OLIVEIRA, CLÁUDIO

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 15:03

Julgado procedente em parte do pedido

14/02/2023, 15:03

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/08/2021, 10:45

Audiência do art. 334 CPC.

22/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2021, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 13:53

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 03:31

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 16:19

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 17:25

Audiência Conciliação redesignada para 22/07/2021 09:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

25/03/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 14:08

Conclusos para despacho

19/03/2021, 19:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 19:56

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 16:54

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:52

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 10:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

04/02/2021, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2021, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2021, 14:33

Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA CARULLA em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2020, 09:52

Recebidos os autos

09/12/2020, 19:22

Declarada incompetência

09/12/2020, 19:22

Conclusos para decisão

09/12/2020, 15:40

Juntada de Certidão

09/12/2020, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2020, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/12/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 09:47

Despacho

•25/03/2021, 14:08

Sentença

•14/02/2023, 15:03

Recurso de sentença

•14/03/2023, 20:54

Despacho

•12/04/2023, 09:04

Despacho

•25/04/2023, 11:57

Decisão

•19/05/2023, 09:41

Decisão

•23/06/2023, 15:05

Decisão

•06/10/2023, 16:45

Decisão

•09/10/2023, 11:38

Sentença

•31/10/2023, 10:02

Decisão

•03/07/2024, 15:07

Decisão

•03/07/2024, 15:07

Decisão

•09/04/2025, 10:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/12/2020, 19:22

Decisão

•02/02/2021, 14:33

Despacho

•25/03/2021, 14:08

Sentença

•14/02/2023, 15:03

Recurso de sentença

•14/03/2023, 20:54

Despacho

•12/04/2023, 09:04

Despacho

•25/04/2023, 11:57

Decisão

•19/05/2023, 09:41

Decisão

•23/06/2023, 15:05

Decisão

•06/10/2023, 16:45

Decisão

•09/10/2023, 11:38

Sentença

•31/10/2023, 10:02

Decisão

•03/07/2024, 15:07

Decisão

•03/07/2024, 15:07

Decisão

•09/04/2025, 10:10

Decisão

•09/04/2025, 10:10