Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003275-59.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.632,76

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Goncalo Antunes de Barros Neto - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2024, 03:12

Recebidos os autos

13/02/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:44

Juntada de Alvará

14/12/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/12/2023, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de EMERSON SOUSA ADORNO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:18

Conclusos para decisão

17/10/2023, 21:32

Processo Desarquivado

17/10/2023, 21:32

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/02/2024, 03:12

Recebidos os autos

13/02/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:44

Juntada de Alvará

14/12/2023, 09:40

Documentos

Documento de comprovação

•18/11/2021, 16:58

Documento de comprovação

•18/11/2021, 16:58

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/12/2023, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de EMERSON SOUSA ADORNO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:18

Conclusos para decisão

17/10/2023, 21:32

Processo Desarquivado

17/10/2023, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2023, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:24

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO QUE PROMOVO A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(S) DO PROMOVENTE ACERCA DA EXPEDIÇÃO PRECTÓRIO REQUISITÓRIO (RPV), PARA ACOMPANHAR(EM) O ANDAMENTO DESTE NO ÓRGÃO PAGADOR ÁGUA BOA, data da assinatura digital (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 10:18

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO promovo a intimação do(a) da(s) parte(s) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), para que, no prazo de 10 dias, manifestar(em) quanto aos cálculos do sistema SRP2.0 juntados aos presentes autos ÁGUA BOA, data da assinatura digital (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:52

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que promovo a intimação do(a) advogado(a) do(a) REQUERENTE/EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito.

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 15:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de EMERSON SOUSA ADORNO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 18:58

Publicado Despacho em 31/10/2022.

01/11/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:45

Devolvidos os autos

27/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 12:54

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:31

Juntada de intimação de pauta

05/08/2022, 14:18

Juntada de intimação de pauta

05/08/2022, 14:18

Juntada de intimação de pauta

05/08/2022, 14:18

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/08/2022, 14:18

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:18

Juntada de acórdão

05/08/2022, 14:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2022, 13:29

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/06/2022, 18:22

Conclusos para decisão

03/06/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 19:25

Conclusos para decisão

12/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:03

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

18/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 20:21

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 19:51

Juntada de Projeto de sentença

18/02/2022, 19:51

Julgado procedente o pedido

18/02/2022, 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 05:43

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 17:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/12/2021, 16:12

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:46

Juntada de Petição de contestação

15/12/2021, 16:46

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} Conciliação juizado conduzida por #{dirigida_por} em/para cancelada, 28/01/2022 14:40.

18/11/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 16:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} Conciliação juizado conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 28/01/2022 14:40.

18/11/2021, 16:58

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 16:58

Sentença

•18/02/2022, 19:51

Execução de cumprimento de sentença

•18/03/2022, 11:59

Manifestação

•18/03/2022, 11:59

Despacho

•01/06/2022, 19:25

Decisão

•03/06/2022, 18:22

Acórdão

•15/07/2022, 15:53

Execução de cumprimento de sentença

•08/08/2022, 10:55

Manifestação

•08/08/2022, 10:55

Despacho

•27/10/2022, 12:45

Despacho

•27/02/2023, 15:52

Sentença

•24/10/2023, 20:20