Agravo em Recurso Especial 1014409-74.2020.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1014409-74.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241436/2026

17/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 241436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1235444/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

16/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

12/03/2026, 10:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01235444 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2825146

12/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1235444 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2825146 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 184785/2026

04/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 184785/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97375/2026

10/02/2026, 14:26

Protocolizada Petição 97375/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1235444/2025 -

10/02/2026, 01:00

Documentos

•27/12/2024, 13:37

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241436/2026

Protocolizada Petição 241436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1235444/2025 - RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01235444 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 2825146

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1235444 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2825146 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 184785/2026

Protocolizada Petição 184785/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97375/2026

Protocolizada Petição 97375/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1235444/2025 -

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