Agravo em Recurso Especial 1001508-55.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Sorriso 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

IARA DE MATTOS

CPF

Autor

POR DO SOL URBANIZACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FRAGA DE MELLO

OAB/MT 8166·CPF·Representa: Autor

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE

OAB/MT 7440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de IARA DE MATTOS

17/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/09/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 11:24

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

17/11/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de IARA DE MATTOS

17/11/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/09/2025, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 11:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/06/2025, 16:08

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Sentença (Outras)

•11/06/2025, 16:06

Sentença (Outras)

•11/06/2025, 16:06

Recurso

•11/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:06

Acórdão

•11/06/2025, 16:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 16:06

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Decisão

•11/06/2025, 16:06

Sentença (Outras)

•11/06/2025, 16:06

Sentença (Outras)

•11/06/2025, 16:06

Recurso

•11/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:06

Acórdão

•11/06/2025, 16:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 16:06

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 14:10