Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1000514-44.2020.8.11.0036 - TJMT

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1000514-44.2020.8.11.0036 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARKSUELL MACHADO CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:28

Decorrido prazo de MARKSUELL MACHADO CARVALHO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:25

Juntada de Certidão

24/02/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n.º 1000514-44.2020.8.11.0036 Ação Penal Sentença Vistos, etc. Trata-se de ação penal em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em desfavor de MARKSUELL MACHADO CARVALHO, pela prática da conduta prevista no artigo 28, da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). Em vista os princípios norteadores do juizado especial criminal, designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 10/02/2021, às 16h00min(MT). Em audiência recebeu-se a denúncia e aditamento para

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 15:19

Recebidos os autos

23/02/2023, 15:19

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:18

Juntada de Ofício

23/02/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de resposta

16/02/2023, 09:31

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:07

Documentos

Decisão

•25/09/2020, 16:22

Decisão

•22/03/2021, 15:37

—

Decorrido prazo de MARKSUELL MACHADO CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARKSUELL MACHADO CARVALHO em 01/03/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Expedição de Outros documentos

Transitado em Julgado em 23/02/2023

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 16/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

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